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Presidente, coalizão e maioria: a importância das políticas no manejo das coalizões em sistemas presidencialistas

Processo: 15/01489-9
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Regular
Vigência: 01 de junho de 2015 - 31 de maio de 2017
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
Pesquisador responsável:Andréa Marcondes de Freitas
Beneficiário:Andréa Marcondes de Freitas
Instituição-sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
Assunto(s):Presidencialismo  Instituições políticas  Processo legislativo  Coalizão 

Resumo

Governos de coalizão são criticados por diluir a responsabilidade política. Nenhum partido ou governante pode ser responsabilizado pelas políticas implementadas. Eleitores não teriam como identificar os responsáveis. De fato, não se sabe muito bem como governos de coalizão funcionam. Duas alternativas dividem os estudiosos do tema. De um lado há os que afirmam que governos de coalizão funcionam de forma colegiada, isto é, em que todos os partidos membros da coalizão tomam parte e, portanto, são responsáveis pelas medidas tomadas. No outro extremo, há os que afirmam que governo de coalizão repartem o espaço político e as responsabilidades de acordo com a distribuição de pastas ministeriais. Se um partido recebe uma pasta, recebe também autonomia para decidir as políticas sobre sua responsabilidade. Entre estas duas visões polares, há um sem número de alternativas e possibilidades. No caso do regime presidencial em que o chefe do Executivo é eleito pelo voto popular, é claro que nenhuma das duas visões pode ser estritamente verdadeira. Em ambos os casos, o presidente cederia muito poder aos parceiros. Contudo, governo de coalizão não é o mesmo que governo unipartidário mesmo onde o chefe do executivo, como é o caso do Brasil, detém uma gama considerável de poderes legislativos. Este estudo pretende, dando continuidade ao meu trabalho de doutorado, determinar com maior precisão o modus operandi do governo de coalizão no Brasil. A pergunta central que guiará a pesquisa é: em que medida a agenda de políticas do Executivo é compartilhada entre os membros da coalizão governamental e quais seus efeitos sobre a governabilidade? O que se pretende, portanto, é entender qual o papel dos partidos políticos na formatação das políticas e quais as implicações do compartilhamento ou não dessa agenda no que tange ao funcionamento de coalizões em regimes presidencialistas. (AU)

Publicações científicas
(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)
VICTOR ARAÚJO; ANDRÉA FREITAS; MARCELO VIEIRA. The Presidential Logic of Government Formation in Latin American Democracies. Revista de ciencia política (Santiago), v. 38, n. 1, p. -, Abr. 2018.
ARAUJO, VICTOR; FREITAS, ANDREA; VIEIRA, MARCELO. THE PRESIDENTIAL LOGIC OF GOVERNMENT FORMATION IN LATIN AMERICAN DEMOCRACIES. Revista de ciencia política (Santiago), v. 38, n. 1, p. 25-50, 2018. Citações Web of Science: 0.

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