| Processo: | 15/02834-1 |
| Modalidade de apoio: | Auxílio à Pesquisa - Regular |
| Data de Início da vigência: | 01 de novembro de 2015 |
| Data de Término da vigência: | 31 de outubro de 2017 |
| Área do conhecimento: | Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração Pública |
| Pesquisador responsável: | Patricia Maria Emerenciano de Mendonça |
| Beneficiário: | Patricia Maria Emerenciano de Mendonça |
| Instituição Sede: | Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil |
| Pesquisadores associados: | Anny Karine de Medeiros ; Armindo dos Santos de Sousa Teodósio ; Edgilson Tavares de Araújo ; Euclides Pedrozo Junior ; Gabriela de Brelaz ; Mário Aquino Alves ; Paula Chies Schommer ; Sergio Goldbaum |
| Assunto(s): | Políticas públicas Estado (política) Movimentos sociais Assistência social Política cultural |
| Palavra(s)-Chave do Pesquisador: | Estado | Gestão Pública | Organizações da Sociedade Civil | Parcerias | Politicas Públicas | Relações Estado-Sociedade |
Resumo
Nos últimos 10 anos, muitas das agendas das OSCs- Organizações da Sociedade Civil- e movimentos sociais foram absorvidas pelas políticas públicas, nas suas mais diversas áreas. Nas relações de parcerias entre governo e OSCs que envolvem transferência de recursos, muitas dificuldades têm sido encontradas, gerando tensões para ambos os lados, dificultando não apenas o financiamento público para atividades das OSCs, como também colocando em cheque sua própria legitimidade. Há diferentes arranjos organizacionais e modalidades utilizados para transferências de recursos entre Governo Federal e OSCs; diferentes políticas públicas possuem históricos de relacionamento específicos com as OSCs em diferentes áreas de atuação. Este projeto tem como objeto de estudo as relações de parcerias entre Estado-OSCs, focando nas parcerias realizadas pelo governo federal, buscando compreender os modelos existentes, os resultados para as políticas públicas e para as OSCs, contrastando com o que a literatura sobre parcerias Estado -OSCs preconiza sobre fortalecimento da gestão pública, da cidadania e democracia maior flexibilidade, responsividade, eficiência no uso de recursos, complementaridade com o Estado, accountability e controle social. Tal estudo se justifica pela importância na relação entre Estado e sociedade civil na definição e execução de políticas públicas, que ganhou destaque a partir dos anos 1990, motivada pela redemocratização, pela aprovação da Constituição de 1988. Este projeto visa aprofundar e avançar buscando preencher o gap de estudos mais sistematizados no Brasil destas parcerias através da comparação de três políticas públicas bem documentadas no âmbito federal: na saúde, na política de DST/AIDS; na assistência social, no âmbito da política de deficiência; e na política de cultura, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). (AU)
| Matéria(s) publicada(s) na Agência FAPESP sobre o auxílio: |
| Mais itensMenos itens |
| TITULO |
| Matéria(s) publicada(s) em Outras Mídias ( ): |
| Mais itensMenos itens |
| VEICULO: TITULO (DATA) |
| VEICULO: TITULO (DATA) |