"A Constituinte Recuperada. Vozes da transição, memória da redemocratização, 1983-1988"

• Processo: 15/07080-5
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Vigência: 01 de fevereiro de 2016 - 31 de agosto de 2018
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Antonio Sergio Carvalho Rocha
• Beneficiário: Antonio Sergio Carvalho Rocha
• Instituição Sede: Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Ademar Seabra da Cruz Junior ; Bernardo Medeiros Ferreira da Silva ; Cicero Romão Resende de Araujo ; Conrado Hübner Mendes ; Daniel Francisco Nagao Menezes ; Eduardo Garuti Noronha ; Jefferson Oliveira Goulart ; Salvador Schavelzon
• Assunto(s): Redemocratização Instituições políticas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) | instituições políticas brasileiras | Memória política brasileira | Processos Constituintes Comparados | redemocratizaçao | Transformação de regimes políticos | Instituições Políticas

Resumo

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC) foi um acontecimento cujas etapas formativas, atividades e desdobramentos ainda estão por ser adequadamente elucidados e compreendidos pela análise acadêmica. A esse respeito, três são as questões que orientam esta proposta de pesquisa: (1) Por que o processo de transição política no Brasil envolveu a convocação de uma assembleia constituinte? (2) De que modo a decisão por um Congresso Constituinte se articula com as estratégias da Aliança Democrática para a redemocratização do país? (3) Como explicar o desenho constitucional afinal obtido, em termos das agendas de direitos gestadas ao longo da transição e de sua interação com a dinâmica dos trabalhos da ANC? O foco desta investigação recairá na elucidação das escolhas políticas feitas pelos protagonistas - tanto das oposições quanto do regime -- a partir das instituições postas pela ordem autoritária, com vistas à reorganização constitucional do país. Para tanto, faremos uso da metodologia de História Oral, recorrendo a entrevistas em profundidade com o propósito de elaborar uma memória política da redemocratização, tendo por fio condutor as demandas por uma Constituinte presentes no país desde a década de 70. Buscaremos evidenciar os momentos críticos dessa longa, complexa e atribulada jornada da transformação do regime de 1964-1985, encadeando e integrando eventos, atores e contextos decisórios de molduras ordinariamente tratadas de forma separada: autoritarismo, transição política e ANC. (AU)