Governantes e juízes: o problema da determinação do Direito no Brasil Imperial

• Processo: 15/23689-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisador Visitante - Internacional
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2016
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2016
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: José Reinaldo de Lima Lopes
• Beneficiário: José Reinaldo de Lima Lopes
• Pesquisador visitante: Carlos Garriga Acosta
• Instituição do Pesquisador Visitante: Universidad del País Vasco, Bizkaia (UPV) , Espanha
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Município da Instituição Sede: São Paulo
• Assunto(s): História do direito Legislação (direito) História do Brasil Império Separação de poderes Poder judiciário Constituição Intercâmbio de pesquisadores
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Constitucionalismo | constituição imperial de 1824 | história da legislação | Legislação | Poder Judiciário | Separação de poderes | História do Direito

Resumo

O professor integrará o projeto em andamento sobre as instituições jurídicas no Brasil imperial, como o Poder Judiciário e o Conselho de Estado, verificando como tais agentes participaram ativamente na elaboração das fontes de direito. Simultaneamente o professo ministrará dois cursos de pós graduação sobre o tema, um na Faculdade de Direito da USP (com o prof. José Reinaldo de Lima Lopes), outro na História da Unifesp (com a professora Andrea Slemian). (AU)