International Policy Diffusion and Participatory Budgeting

• Processo: 16/03101-0
• Linha de fomento: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no exterior
• Vigência: 01 de junho de 2016 - 31 de maio de 2017
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Osmany Porto de Oliveira
• Beneficiário: Osmany Porto de Oliveira
• Instituição-sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Orçamento participativo Participação social Organizações internacionais

Resumo

Este livro explora uma faceta ainda obscura nos estudos sobre a democracia e a participação, que consiste na difusão internacional de ideias e tecnologias de governança participativa. As pesquisas recentes sobre este tema têm insistido na influência de atores diversos para explicar o fenômeno da difusão, atribuindo ênfase especial às organizações internacionais. A indicação de modelos específicos da parte de tais instituições é frequente, como no caso do Orçamento Participativo (OP), que hoje conta com mais de 2800 experiências ao redor do globo. No entanto, seriam suficientes as orientações de instituições internacionais para explicar a difusão de ideias e tecnologias de governança participativa? Situada entre a análise de políticas públicas e o estudo das relações internacionais, a proposta da pesquisa foi de examinar o processo de difusão do OP, por meio de metodologia qualitativa, combinando entrevistas em profundidade, observação participante e análise de documentos. O estudo foi desenvolvido a partir da análise de um caso de origem, Porto Alegre, e diversos casos de transferência na África Subsaariana e na América Latina. Os resultados de pesquisa apontam para a existência um fluxo global, movimentos de difusão regional, como na região dos Andes, e movimentos pontuais de transferência, em que o OP se desloca de uma instituição à outra, como de Porto Alegre, no Brasil, para o município de Cotacachi, no Equador, ou ainda para Maputo, no Moçambique. Foi possível constatar que a ação de um conjunto de indivíduos os "Embaixadores da Participação" foi fundamental para inserir o OP na agenda internacional, bem como para auxiliar nos processos de transferência no exterior. Uma vez que o OP se legitima no plano externo as organizações internacionais passam a fazer a diferença, pois financiam experiências, organizam oficinas de capacitação de quadros e produzem manuais de implementação. A técnica utilizada para realizar este estudo foi a do "rastreamento do processo", que procura identificar as cadeias de mecanismos causais que afetam um determinado fenômeno. A dimensão empírica da pesquisa foi composta por fontes primárias. Para este estudo foram feitas mais de 120 entrevistas em profundidade em nove países (África do Sul, Brasil, Equador, Espanha, Estados Unidos da América, França, Moçambique, Peru, Senegal). As entrevistas foram feitas pelo autor em quatro idiomas português, francês, inglês e espanhol. Além disso, foi realizada observação participante em eventos internacionais e também foram coletados materiais in loco, como documentos oficiais, artigos da imprensa e arquivos multimídia. (AU)