Governança territorial no Brasil: especificidades institucionais, lógicas espaciais e políticas de desenvolvimento

• Processo: 15/25136-8
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2016
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2018
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Regional
• Pesquisador responsável: Elson Luciano Silva Pires
• Beneficiário: Elson Luciano Silva Pires
• Instituição Sede: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Município da Instituição Sede: Rio Claro
• Pesquisadores associados: Adriana Renata Verdi ; Antonio Ricardo Dantas Caffe ; Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro ; Claudete de Castro Silva Vitte ; Claudio Antonio de Mauro ; Clóvis Caribé Menezes dos Santos ; Cristovão de Cássio da Trindade de Brito ; Eduardo Fernandes Marcusso ; Eduardo Gabriel Alves Palma ; Eugenio Lima Mendes ; Heleni Duarte Dantas de Ávila ; José Antonio Lobo dos Santos ; Lucas Labigalini Fuini ; Noeli Pertile ; Paulo Roberto Teixeira de Godoy ; Vania Silvia Rosolen ; Wilson Bento Figueiredo Filho
• Bolsa(s) vinculada(s): 17/20449-3 - Banco de dados integrados e suas representações espaciais para estudo de aglomerações econômicas e suas formas de governança no estado de Minas Gerais, BP.TT
• Assunto(s): Geografia econômica Arranjos produtivos locais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Arranjos Produtivos Locais | Câmaras Setoriais | Circuitos Turísticos | Comitês de Bacias | desenvolvimento territorial | Governança Territorial | Geografia Econômica

Resumo

Ao considerar os conhecimentos e desafios suscitados pelo desenvolvimento do projeto FAPESP (Processo 11/50837-9), a proposta atual visa aprofundar a compreensão sobre as relações de poder e as influências públicas e privadas no desenvolvimento da ação política, ao mesmo tempo em que busca conhecer melhor as possibilidades de ampliação da coordenação das estratégias de planejamento do desenvolvimento territorial e da construção dos processos de hegemonia e contra hegemonia política possíveis nestes territórios. O projeto tem por objeto as modalidades de governança territorial nos estados de SP, MG e BA (Comitês de Bacias, Câmaras Setoriais, Circuitos Turísticos Intermunicipais, Conselhos Regionais e Territoriais, Comitês Gestores de Arranjos Produtivos Locais), interrogando se tais formas de organização constituem elemento inovador nas políticas públicas, com possibilidade de influenciar as estratégias de planejamento do desenvolvimento territorial sustentável, democrático e participativo. Assim, o objetivo principal do projeto é analisar a capacidade efetiva de interferência dessas modalidades de governança nos processos de regulação dos territórios e no planejamento das ações de desenvolvimento no Brasil. Ao recuperar o desafio do projeto anterior, trata-se de analisar se tais modalidades de organização contribuem para o processo de descentralização política brasileira, iniciada com a promulgação da Constituição de 1988. (AU)