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Gestão do trabalho, repercussões psicossociais e Política de Saúde dos trabalhadores do SUS municipal.

Resumo

Este livro retrata resultados da pesquisa quali-quantitativa "Gestão do trabalho em saúde em dois sistemas municipais do estado de São Paulo: implicações operacionais e psicossociais para uma Política de Pessoal", Document 11 / 50609-6, apoiada pela FAPESP. O foco foi a rede de serviços municipais de saúde do SUS, partindo de atualização do "estado da arte" da gestão do trabalho em saúde situada numa constante tensão, observada na Saúde Pública, entre público e privado. Isto consolida-se nos 1990 quando o " gerencialismo" dá o "tom da gestão", pela penetração da lógica privada no espaço público da saúde, da educação etc., cujo pano de fundo é a Reforma Neoliberal do Estado brasileiro, impondo arranjo econômico para resolver a "crise fiscal" do Estado. Tal realidade resulta na precarização do trabalho; na privatização da coisa pública e incorpora formas de gestão que privilegiam a avaliação competitiva como fim em si, em detrimento de processos de maturação e análise de médio e longo prazo das políticas sociais. Segue-se a discussão da gestão do trabalho em saúde e suas repercussões, aliando a conceituação de nova matriz para caracterizar o trabalho precário em saúde, chegando aos Planos de Carreiras como instrumento de gestão visando a desprecarização do trabalho, tendo como referência os Planos dos municípios estudados. Após, discute-se repercussões psicossociais da gestão do trabalho em saúde, conforme relatos dos sujeitos da pesquisa, à luz da importância das estratégias de resistência e enfrentamento dos constrangimentos da gestão. Busca-se, aqui, dialogar com gestores municipais de saúde com estratégias visando políticas de prevenção/promoção em saúde dos trabalhadores da saúde, aliada à questão dos significados do trabalho e(m) saúde e suas repercussões psicossociais nos diferentes níveis de complexidade do SUS municipal. Importam, aqui, processos de subjetivação e objetivação no trabalho considerando sua organização conforme modelos de gestão e reflexos na saúde dos trabalhadores, sujeitos desta pesquisa. Salienta-se as contribuições da Psicopatologia e Psicodinâmica do Trabalho na compreensão das relações Trabalho-Saúde no setor saúde, aliadas à questão da Qualidade de Vida n(d)o Trabalho. Alia-se a discussão do funcionamento de órgão de um dos municípios que atua na atenção e promoção da saúde dos servidores, onde ocorre uma inovadora e pioneira intervenção em Saúde Mental e Trabalho. Resgatando o aspecto quali-quantitativo do estudo, faz-se uma análise para mostrar, na visão de médicos e enfermeiros, sua percepção da relação gestão do trabalho em saúde e repercussões psicossociais. Finalmente, discute-se, como recomendação da pesquisa, a proposição de uma Política de Saúde do Trabalhador da Saúde municipal, relatando o que ocorre num dos municípios, na construção desta Política nucleada pela Secretaria de Saúde, diferentemente do que acontece quando atenção à saúde dos servidores está sob tutela das Secretarias de Administração, visando controlar absenteísmo, afastamentos e licenças de saúde, como os Serviços de Medicina do Trabalho privados. Discute-se possibilidade do SUS ser continente a uma Política de Saúde (dos servidores da saúde) ampla, integral, com ações de atenção e promoção, envolvendo órgãos atuantes em saúde dos trabalhadores como Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; Vigilância em Saúde os quais devem articular-se a outras instâncias: Conselhos de Saúde; serviços de perícia médica previdenciária; visando ação intersetorial e superando a crônica dificuldade da fragmentação de atividades em Saúde do Trabalhador no Brasil. (AU)

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