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Avaliação ambiental estratégica no planejamento do setor hidrelétrico brasileiro

Processo: 15/20228-1
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Regular
Vigência: 01 de agosto de 2017 - 31 de julho de 2019
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
Pesquisador responsável:Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo
Beneficiário:Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo
Instituição-sede: Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Campus Memorial. São Paulo , SP, Brasil
Pesq. associados:Carla Grigoletto Duarte ; Davi Wilkson Furtado Sozinho ; Evandro Mateus Moretto ; Guilherme Leite Gaudereto ; Heidy Rodriguez Ramos ; Maria Do Rosário Sintra de Almeida Partidário
Assunto(s):Estudos ambientais  Planejamento ambiental  Avaliação ambiental estratégica  Impactos ambientais  Governança ambiental 

Resumo

A prática da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), institucionalizada em vários países desde a década de 1990, tem se expandido, embora no Brasil a experiência seja restrita. O setor de energia elétrica no país apresenta forte dependência dos empreendimentos hidrelétricos e em termos de planejamento a região amazônica concentra a maior parte dessas iniciativas, bem como um histórico passivo ambiental associado às mesmas. O planejamento hidrelétrico nacional subsidia-se pela aplicação de dois instrumentos de avaliação de impacto, a Avaliação Ambiental Integrada e o Estudo de Impacto Ambiental, que possuem alcance limitado quando comparados ao proporcionado pela AAE. O objetivo geral desta pesquisa é discutir contribuições e propor orientações para a integração da AAE no quadro de governança ambiental do planejamento do setor hidroelétrico no Brasil. Essa pesquisa exploratória adotará levantamento bibliográfico e documental, estudos de caso e pesquisa diagnóstico. Como resultados esta pesquisa visa no contexto do planejamento hidrelétrico nacional (i) avaliar o alcance e as limitações dos instrumentos de avaliação de impacto; (ii) avaliar a prática atual da AAE aplicada a casos de energia no país comparada às boas práticas internacionais; (iii) ampliar o conhecimento sobre as práticas de AAE; (iv) apresentar um panorama sobre os benefícios da AAE ao quadro de governança ambiental; (v) identificar como os aspectos de governança ambiental estão hierarquizados; (vi) incrementar o número de publicações científicas; e (vii) contribuir com evidências técnicas para uma potencial mudança de práticas de planejamento ambiental, potencializando uma mudança de paradigma do que diz respeito à governança ambiental e planejamento da geração de energia hidrelétrica no cenário brasileiro. (AU)

Publicações científicas
(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)
ATHAYDE, SIMONE; DUARTE, CARLA G.; GALLARDO, AMARILIS L. C. F.; MORETTO, EVANDRO M.; SANGOI, LUISA A.; DIBO, ANA PAULA A.; SIQUEIRA-GAY, JULIANA; SANCHEZ, LUIS E. Improving policies and instruments to address cumulative impacts of small hydropower in the Amazon. ENERGY POLICY, v. 132, p. 265-271, SEP 2019. Citações Web of Science: 2.
MARIA CRISTINA MENDONÇA VIEIRA; AMARILIS LUCIA CASTELI FIGUEIREDO GALLARDO; ALEXANDRE DE OLIVEIRA E AGUIAR; GUILHERME LEITE GAUDERETO. Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de São Paulo na perspectiva da avaliação ambiental estratégica. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, v. 11, p. -, 2019.
NADRUZ, VERONICA DO NASCIMENTO; CASTELI FIGUEIREDO GALLARDO, AMARILIS LUCIA; MONTANO, MARCELO; RAMOS, HEIDY RODRIGUEZ; RUIZ, MAURO SILVA. Identifying the missing link between climate change policies and sectoral/regional planning supported by Strategic Environmental Assessment in emergent economies: Lessons from Brazil. RENEWABLE & SUSTAINABLE ENERGY REVIEWS, v. 88, p. 46-53, MAY 2018. Citações Web of Science: 6.

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