Democracia e direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio

• Processo: 17/03326-5
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2017
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2022
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Teoria Política
• Pesquisador responsável: Rafael Salatini de Almeida
• Beneficiário: Rafael Salatini de Almeida
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Marília. Marília , SP, Brasil
• Assunto(s): Direitos humanos Democracia Filósofos Sociedade moderna Publicações de divulgação científica Livros
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Democracia | Direitos Humanos | Norberto Bobbio | Democracia e Direitos Humanos

Resumo

No último século, diversos pensadores políticos, de todas as matrizes teóricas se dedicaram ao estudo e à defesa da democracia e dos direitos humanos, especialmente, como não poderia ser de outra maneira, após os fatos políticos e morais virulentos que se desenrolaram no século passado, desde a Primeira Guerra, passando pela Segunda Guerra, até o ocaso da Guerra Fria. Nesse século, o filósofo italiano Norberto Bobbio se notabilizou como uma das maiores referências intelectuais, senão a maior, em defesa daqueles tão frágeis quanto nobres princípios de convívio básico constituídos pela humanidade para aplicação nas complexas sociedades modernas. Obras como La teoria delle forme di governo nella storia del pensiero político [A teoria das formas de governo na história do pensamento político] (1976) - primeira obra bobbiana publicada no Brasil -, Dizionario di politica [Dicionário de política] (1976), Il futuro della democrazia [O futuro da democracia] (1984), Liberalismo e democrazia [Liberalismo e democracia] (1985), Stato, governo e società [Estado, governo, sociedade] (1985), L'età dei diritti [A idade dos direitos] (1989), Destra e sinistra [Direita e esquerda] (1994), etc. - todas obras bobbianas publicadas já há vários anos no Brasil - se tornaram obras referenciais para o pensamento político democrático e humanitário em praticamente todo o mundo ocidental, e particularmente na América Latina, incluso Brasil, região onde as instituições democráticas e humanitárias sempre se mostraram particularmente frágeis. Ao mesmo tempo, obras de teoria jurídica como Teoria della norma giuridica [Teoria da norma jurídica] (1958), Teoria dell'ordinamento giuridico [Teoria do ordenamento jurídico] (1960), Il positivismo giuridico [O positivismo jurídico] (1961), Dalla struttura alla funzione [Da estrutura à função] (1977), Studi per una teoria generale del diritto [Estudos por uma teoria geral do direito] (1970), etc. - todas obras bobbianas igualmente já publicadas no Brasil - se tornaram igualmente referência, independentemente das matrizes teóricas, para os estudos jurídicos ocidentais e, particularmente, brasileiros. Tais elementos demonstram a importância ímpar assumida pelo pensamento bobbiano, devido especialmente o seu profundo matiz democrático e humanitário, para a formação humanística ocidental. Nesse sentido, em termos acadêmicos, em nosso país, um grande número de dissertações de mestrado e teses de doutorado dedicadas especialmente ao estudo do pensamento bobbiano (com o frequente recorte dos temas da democracia e dos direitos humanos) foram defendidas nas últimas décadas em nossas instituições acadêmicas, públicas e privadas, demonstrando a formação de uma considerável massa crítica de professores e pesquisadores acadêmicos dedicados à pesquisa sobre a obra bobbiana. A presente obra colige as principais participações do evento "I Semana Norberto Bobbio - Democracia e Direitos Humanos" (https://semananorbertobobbio.wordpress.com), realizado por Unesp-Marília, Instituto Norberto Bobbio e PUC/SP, do qual participam: (a) diversos(as) doutores(as) que defenderam teses sobre Norberto Bobbio no Brasil: Dra. Gisele Mascarelli Salgado, Dr. Roberto Bueno Pinto, Dr. Francisco de Assis Brandão dos Reis, Dr. Sergio Candido de Mello, Dr. Giuseppe Tosi, Dr. Samuel Antonio Merbach de Oliveira, Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori e Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior; (b) pesquisadores internacionais do pensamento bobbiano: Dr. Alfonso Ruiz Miguel e Dr. Mario Giuseppe Losano; (c) os organizadores da obra: Dr. Rafael Salatini e Dndo. César Mortari Barreira; além de (d) dois textos de Norberto Bobbio publicados pela primeira vez no Brasil: "A democracia realística de Giovanni Sartori" (1987) e "A função promocional do direito revisitada" (1984). (AU)