Transferência de tecnologias a partir da universidade: práticas e novos negócios baseados em experiências da Europa

• Processo: 17/50174-6
• Linha de fomento: Auxílio à Pesquisa - Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI/Nuplitec)
• Vigência: 01 de novembro de 2017 - 30 de abril de 2018
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia Industrial
• Pesquisador responsável: Pollyana de Carvalho Varrichio
• Beneficiário: Pollyana de Carvalho Varrichio
• Instituição-sede: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Osasco. Osasco , SP, Brasil
• Assunto(s): Transferência de tecnologia Gestão da inovação Administração de inovações tecnológicas Patentes

Resumo

Tem sido amplamente discutido o papel crescente que a universidade contemporânea vem assumindo ao promover desenvolvimento científico, tecnológico econômico e regional, além de suas missões "tradicionais" relacionais ao ensino, pesquisa e extensão. Isto significa que, dentre suas missões fundamentais, além de formar recursos humanos altamente qualificados, cabe à universidade ampliar o conhecimento científico em áreas de fronteira. Contexto, assume importância a terceira missão da universidade, como um mecanismo de diversificação do relacionamento com a sociedade, bem como fornece maior sustentabilidade às políticas públicas voltadas à promoção da inovação tecnológica. Entretanto, a institucionalização e formalização destes relacionamentos entre a universidade e o setor produtivo, principalmente no âmbito das universidades públicas federais, tem imposto várias mudanças administrativas e de modernização de sua gestão. Um dos maiores desafios para a transformação de patentes universitárias em tecnologias exploradas que possam ser aplicáveis às necessidades da sociedade, em suas várias modalidades, pelo setor privado, consistem em homogeneizar as leis, considerando as especificidades da legislação de propriedade industrial de cada país. A Lei de Propriedade Industrial (LPI - Lei 9.279/1976) brasileira apresenta várias convergências com a lei francesa, o que demonstra a necessidade de maior entendimento sobre a legislação vigente nos países da Europa. Aliado a isso, cada vez mais tem se adotado o mecanismo de criação de empresas de origem universitária, as spinoffs, como um mecanismo de transferência de tecnologia. Frente ao exposto, este projeto de pesquisa tem como objetivo realizar estudo exploratório sobre as principais características da proteção intelectual e transferência de tecnologia que tem sido adotada pelos TTO (Technology Transfer Office ou Escritórios de Transferência de Tecnologia), sediados na Europa, face às especificidades da legislação desta região, com foco prioritário no entendimento do processo de criação de empresas spinoffs. Para cumprir seu objetivo, deve-se realizar capacitação no TTO da Universidade do Porto, sediada em Portugal, que embora tenha sido criada somente em 2004 já apresenta várias empresas spinoffs acadêmicas. Os resultados da pesquisa poderão subsidiar a Unifesp no fomento de sua estratégia de empreendedorismo tecnológico visto que não dispõe de iniciativas ou estudos preliminares com esta contribuição. (AU)