BR-163/Sub-região da calha do Amazonas: o papel dos agentes e sujeitos no ordenamento do território e na implementação de políticas públicas

• Processo: 17/20224-1
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2020
• Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Geociências - Geografia Física
• Pesquisador responsável: Messias Modesto dos Passos
• Beneficiário: Messias Modesto dos Passos
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Presidente Prudente. Presidente Prudente , SP, Brasil
• Município da Instituição Sede: Presidente Prudente
• Pesquisadores associados: Taíssa Caroline Silva Rodrigues
• Assunto(s): Amazônia Políticas públicas Paisagem e meio ambiente Rodovia BR-163 Agricultura familiar
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: agricultura familiar | Amazonia | Calha do Amazonas | Ordenamento Territorial | Politicas Públicas | Zee Br-163 | Paisagem e Meio Ambiente

Resumo

O Governo Federal procura, desde os anos de 1970, ordenar a ocupação da região amazônica por meio de diferentes medidas de Ordenamento Territorial e Fundiário, incluindo a criação de Unidades de Conservação, Indígenas e diferentes modalidades de Assentamentos da Reforma Agrária. Levando em consideração o processo de produção do espaço regional da Calha do Amazonas, busca-se responder às seguintes questões: (a) qual a relevância do cultivo de grãos para o aumento do desmatamento na Calha do Amazonas? (b) como medidas de ordenamento territorial e/ou fundiário influenciam a dinâmica de uso da terra na Calha do Amazonas? Do Plano BR-163 sustentável, cujo objetivo primordial era o asfaltamento da rodovia, emerge a elaboração do ZEE BR-163, extenso em cobertura territorial e denso em informações geradas (diagnósticos temáticos, mapas, indicações de uso, cenários e proposta de gestão). O território objeto do zoneamento da BR-163 é composto por 5 sub-regiões sendo de interesse específico do presente estudo a sub-região denominada de Calha do Amazonas e que abrange os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Como o trabalho sustenta-se no ZEE BR-163 buscou-se uma região que, ao atender aos objetivos propostos, fosse contígua à margem da BR-163. Com o objetivo de promover a exploração dos recursos naturais de forma sustentável, foram realizadas concessões coletivas do uso da terra para famílias de pequenos agricultores, através dos Projetos de Assentamento (PA) voltados para a agricultura familiar e exploração dos recursos naturais provenientes do extrativismo, além de áreas voltadas para a expansão das atividades produtivas como a pecuária, a agricultura mecanizada e a agricultura familiar. Nós vamos trabalhar com algumas hipóteses, dentre as quais: (a) a Calha do Amazonas, na última década, apresentou um aumento da área de agricultura de grãos, em especial, arroz, milho e soja. Na base da estrutura fundiária da região, essa dinâmica tem concorrido para a concentração da propriedade e do acesso à terra devido à substituição de pequenas por grandes explorações, (b) o uso da terra na Calha do Amazonas não se pauta nas indicações do ZEE BR-163, ou seja, o zoneamento não apresenta influência significativa, seja para Agricultura Empresarial ou para Produção Familiar. Essas hipóteses, levam o Projeto ao objetivo geral: "verificar se as indicações de uso da terra em Áreas de Gestão Produtivas do ZEE BR-163/Calha do Amazonas estão sendo aplicados pelos atores diretamente envolvidos com o setor primário". A abordagem teórico-metodológica está sustentada no paradigma GTP (Geossistema-Território-Paisagem), uma construção de tipo sistêmico destinada a demonstrar a complexidade do meio ambiente geográfico respeitando, tanto quanto possível, a sua diversidade e sua interatividade. A aplicação desse paradigma sistêmico é recorrente nos nossos projetos, no entanto, ainda é um desafio científico "a superação da análise setorizada, fortemente sedimentada na geografia, substituindo-a por uma análise sistêmica global que seja capaz de abordar - diagnosticar/prognosticar - o Meio Ambiente do Território. Um Meio Ambiente complexo e com diversidades (naturais, sociais, culturais, econômicas, institucionais, etc.). Dentre os resultados esperados, destacamos: (a) diagnosticar-prognosticar a relevância do cultivo de grãos para o aumento do desmatamento na Calha do Amazonas, (b) diagnosticar-prognosticar como as medidas de ordenamento territorial e/ou fundiário influenciam a dinâmica de uso da terra na Calha do Amazonas. (AU)