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Inqueritos policiais e processos de crimes sexuais: estrategias de genero e representacoes da sexualidade.

Processo: 06/50422-5
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de julho de 2006
Vigência (Término): 30 de junho de 2009
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Psicologia - Psicologia Social
Pesquisador responsável:Regina Helena Lima Caldana
Beneficiário:Rafael de Tilio
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
Assunto(s):Poder judiciário   Ribeirão Preto (SP)   Casamento   Delitos sexuais

Resumo

O recurso à Justiça de envolvidos na criminalidade sexual no período de vigência do Código Penal de 1890 (1890-1942) na Comarca de Ribeirão Preto revelou, conforme pesquisa por nós realizada, não se restringir às situações de constrangimento e aviltamento físicos por parte dos agressores, estando relacionado na maioria às situações em que os envolvidos eram namorados e que diante de impedimentos prestavam queixa às autoridades policiais e/ou judicantes para tentarem efetivar a união desejada conforme permitia a legislação. Naquele período papéis considerados tradicionais atribuídos a homens e mulheres teriam, por intermédio da exigência da virgindade pré-matrimonial feminina e casamento, o complemento tido como ideal. A partir das décadas de 1930/40 questionamentos e mudanças de atitude se evidenciaram frente à divisão de papéis, de um modelo único de; família e de vivência afetivo-sexual (virgindade e casamento); assim, na tentativa de visualizar se e como tais mudanças puderam influenciar o recurso à Justiça de envolvidos em casos apurados de criminalidade sexual pelas autoridades na Comarca de Ribeirão Preto (isto é, a relação entre a busca do casamento e a punição dos agressores) esta pesquisa se volta para o estudo de inquéritos policiais (IP) e processos crime (PC) do 1° e 2° Ofício do Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto (APHRP) datados entre 1942 e 1979, a partir dos quais pretendemos obter informações acerca da caracterização dos documentos (composição, tipos de crime, lapso de tempo entre ocorrência do crime e queixa às autoridades, desfechos), dos envolvidos (estado civil, profissão, nacionalidade, cor de pele, idade, tipo de relacionamento entre acusa-vítima) e das situações típicas de envolvimento (intenções, motivos, estratégias). (AU)