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Biodiversidade, conhecimento tradicional e direitos de propriedade intelectual: ambiente, cultura e política nas fronteiras do saber

Processo: 06/53957-7
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de setembro de 2006
Vigência (Término): 31 de março de 2008
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
Pesquisador responsável:Marcelo Coutinho Vargas
Beneficiário:Marcelo Fetz de Almeida
Instituição-sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
Assunto(s):Biodiversidade   Bioprospecção   Biotecnologia

Resumo

O estudo objetiva esclarecer questões sobre o acesso e uso do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, no contexto de pesquisas de bioprospecção, em que laboratórios e/ou institutos de pesquisa partem da matriz tradicional de conhecimento como forma de reduzir tempo e custo. Busca-se analisar o patenteamento de processos e produtos derivados do conhecimento tradicional, como mecanismo assimétrico de proteção de direitos intelectuais, que privilegia um determinado grupo ou coalização social (cientistas e industriais), em detrimento das comunidades tradicionais, assim como a viabilidade de criação de instrumentos legais alternativos para proteger os direitos e interesses das últimas. Pretende-se, enfim, avaliar as oportunidades e os obstáculos que se colocam à construção de um modelo "transcultural compartilhado" de exploração econômica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado em nosso país, que permita assegurar a repartição eqüitativa dos benefícios derivados deste conhecimento entre as comunidades e grupos envolvidos. Para tanto, busca-se analisar as perspectivas dos principais agentes e instituições envolvidos no campo da bioprospecção, seus respectivos interesses e estratégias, tendo em vista a crescente valorização econômica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado no atual contexto de desenvolvimento da biotecnologia, a partir da seguinte abordagem metodológica: 1) pesquisa bibliográfica; 2) pesquisa documental e 3) realização de entrevistas semi-diretivas. (AU)