A participacao popular nos processos de elaboracao de planos diretores municipais de araraquara, rio claro e sao carlos.

• Processo: 06/54239-0
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Vigência (Início): 01 de setembro de 2006
• Vigência (Término): 31 de agosto de 2008
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Ricardo Siloto da Silva
• Beneficiário: Plínio Marcos Dainezi
• Instituição-sede: Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Estatuto da cidade Participação da comunidade Instrumentos urbanísticos Planos diretores Planejamento territorial urbano

Resumo

Esta pesquisa objetiva analisar os processos de elaboração de Planos Diretores Urbanos participativos desenvolvidos após a promulgação do Estatuto da Cidade, em 2.001. A investigação deverá identificar, classificar e ordenar a tipologia de participação e os segmentos sociais que neles se envolveram. Buscar-se-á, ainda, sistematizar e analisar a relação entre os instrumentos urbanísticos utilizados com os objetivos propostos nos Planos Diretores. Como recorte espacial selecionou-se os municípios de Araraquara, Piracicaba, Rio Claro e São Carlos, situados no estado de São Paulo, por serem cidades médias, com atividades econômicas e sociais com características semelhantes, fazendo parte de uma rede urbana regional. O núcleo documental será constituído de documentos oficiais, atas; imprensa escrita e entrevistas com participes do processo. Utilizar-se-á o estudo de caso único em cada um dos municípios e, posteriormente, o método comparativo para as análises quantitativa e qualitativa dos dados coletados. Pretende-se, assim, trazer uma pequena contribuição para a análise, avaliação e aprimoramento de um processo que visa, em sua essência, promover a função social da cidade e da propriedade urbana. (AU)