A legitimacao do poder politico nos estados democraticos de direito: entre a autolegitimacao e a heterolegitimacao.

• Processo: 07/52791-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2007
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Tercio Sampaio Ferraz Junior
• Beneficiário: Rafael Silva Izaias
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Esfera pública Legitimidade Jürgen Habermas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Autolegitimacao | Esfera Publica | Habermas | Heterolegitimacao | Legitimidade | Luhmann

Resumo

O presente projeto de pesquisa ter por objetivo analisar como os Estados Democráticos de Direito se legitimam e quais as dificuldades adicionais de legitimação com as quais se deparam os países do capitalismo periférico. Para isso, será feita uma confrontação entre a teoria luhmanniana da autolegitimação e a teoria habermasiana da heterolegitimação, com vistas à elaboração de um modelo de legitimação que contemple a importância dos procedimentos jurídicos e dos fluxos comunicativos que têm lugar na esfera pública para a reprodução do sistema político. A partir disso, buscará reformular a visão habermasiana das crises de legitimação, de forma a apreender a situação estrutural específica na qual se encontram os países do capitalismo periférico. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

IZAIAS, Rafael Silva. A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro. 2010. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.