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O Cavalo de Tróia das políticas sociais. Brasil e Argentina: um estudo comparado das políticas públicas

Processo: 07/59146-3
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de abril de 2008
Vigência (Término): 30 de junho de 2010
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Sociologia - Sociologia do Desenvolvimento
Pesquisador responsável:Sedi Hirano
Beneficiário:Nair Daquino Fonseca Gadelha
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Política social

Resumo

Existe, na América Latina, um paradoxo de inversão entre as conquistas democráticas, que tendem a ampliar e incluir os cidadãos, e a dinâmica de sociedades que historicamente produziram grandes desigualdades, levando ao aprofundamento da exclusão e à negação da cidadania inscrita nas regras dos direitos políticos e sociais auto-regulados. O que significa que o encaminhamento da questão social e da pobreza pressupõe também considerar as variáveis das políticas societais, através das quais os Estados se vêem obrigados a (re) construírem instituições para acesso e alternativas de oportunidade social, em beneficio da maioria. Portanto, analisar o fenômeno de exclusão nestes países significa captar (i) o "projeto social coletivo", contido em certo tipo de política pública e de Estado; (ii) sua relação entre o querer coletivo e o espaço público que encolhe ou desaparece; (iii) como são gerados os (novos) atores econômicos (homens autômatos, especialistas sem alma, no dizer de M. Weber), que expulsam os indivíduos comuns dos benefícios do Estado burocrático, coadjutor do mercado. Dentro da análise comparativa, esta pesquisa analisa como no Brasil e Argentina se constroem os arcabouços de formação dos cidadãos (e da cidadania), em tanto que instituição social. Diante do fenômeno cada vez mais abrangente das desigualdades e à medida que os conceitos de cidadania e sociedade civil dizem respeito aos campos de atuação de forças políticas, em relação ao local (território) e ao campo social de origem, a pesquisa se centra na análise de dois programas oficiais de combate à pobreza: Bolsa Família (Brasil) e Plan Jefes y Jefas del Hogar Desocupados (Argentina) e seus resultados. Trata-se de período em que a questão social e a realidade da exclusão assumiram novas dimensões nestes países, exigindo medidas mais eficazes de combate à pobreza. O projeto centra na análise do enquadramento sistêmico macro e micro-sociológico dos agentes envolvidos, através da análise discursiva, buscando desvendar as correlações de força, tensões e contradições das visões dos dois programas, e nas estratégias de sobrevivência dos excluídos, analisando os conceitos, processos e teorizações dos discursos sobre a questão social, em contraste com as ações e práticas dos governos dos países selecionados. A metodologia se articula em torno da composição documental dos dois programas e observação analítica de dados primários e secundários de fontes oficiais, mapeamento entrevista dos agentes atuantes e outros documentos complementares à análise dos dois programas. (AU)