A democratizacao em questao: a dinamica e os resultados do processo de elaboracao da politica de investimentos no orcamento participativo.

• Processo: 08/50618-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Luciana Ferreira Tatagiba
• Beneficiário: Elielson Carneiro da Silva
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Orçamento participativo Empoderamento Autonomia Processo decisório
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Autonomia | Cooptacao | Empoderamento | Orcamento Participativo | Poltica De Investimeno | Processo Decisorio

Resumo

O intuito do presente projeto é analisar a dinâmica e os resultados da participação dos cidadãos no Orçamento Participativo, visando testar as premissas teóricas de autonomia e cooptação dos indivíduos no processo de elaboração de prioridades e da política de investimentos, de forma a avaliar se tal experiência resulta ou não em maior empoderamento (empowerment) dos cidadãos. O contexto empírico concreto será o município de Araraquara (SP), a partir de um recorte temporal compreendido entre 2000 e 2008, visto que este projeto dá continuidade a pesquisa empreendida no mestrado. O intuito é verificar em que medida o governo buscou envolver e comprometer os indivíduos no registro de uma participação mais autônoma, ou se, pelo contrário, as dinâmicas e processos no interior do OP confirmaram práticas de cooptação política. Trata-se ainda de compreender quais as principais variáveis intervenientes tanto em um quanto em outro caso. Nesse sentido, este estudo busca compreender se e até que ponto é possível a partir da atuação do Estado não apenas gerar instituições participativas, mas também conformar novas práticas políticas, favorecendo a autonomia da sociedade civil e o empoderamento dos cidadãos. A intenção é testar tais pressupostos mediante a análise da atuação dos indivíduos no processo de definição de prioridades e do plano de investimentos do Orçamento Participativo, os aspectos legais e formais da autoridade dos delegados e conselheiros eleitos e a percepção destes agentes sobre sua participação no processo. Para tanto, será utilizado o procedimento etnográfico de investigação participante, assim como será aplicado um survey aos delegados e conselheiros participantes do OP. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

SILVA, Elielson Carneiro da. A democratização em questão: a dinâmica e os resultados da participação no orçamento participativo de Araraquara. 2012. Tese de Doutorado - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Campinas, SP.