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Participação popular e políticas sociais: um estudo sobre os conselhos e a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara

Processo: 08/56828-9
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de março de 2009
Vigência (Término): 28 de fevereiro de 2010
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
Pesquisador responsável:Maria Teresa Miceli Kerbauy
Beneficiário:Cristhiane Aparecida Falchetti
Instituição-sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
Assunto(s):Cidadania   Democracia   Estado (política)   Participação da comunidade   Sociedade civil

Resumo

O tema desta pesquisa são os novos arranjos institucionais decorrentes do processo de democratização do Brasil. Os Conselhos de políticas públicas são uma expressão dessa nova institucionalidade, tornando-se amplamente difundidos em todos os níveis de governo. Entretanto, eles são implementados no contexto contraditório da reforma do Estado nos anos 90, o que caracterizaria a sua natureza ambígua. Essa pesquisa analisa estes espaços públicos participativos, em especial o Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara, verificando sua dimensão e alcance no que tange à ampliação da cidadania e a democratização da arena decisória. A hipótese é de que os conselhos estariam operando num sentido mais gerencial e menos político, visando mais a eficiência administrativa e menos a participação deliberativa. A investigação concentra-se no processo de formulação e proposição de políticas públicas, e na democratização desse espaço quanto à politização do debate público e à intermediação das demandas sociais. Com isso, procuramos identificar quais os elementos institucionais e sociais que orientam a atuação dos conselhos. Para tanto, serão realizadas: a) leituras sobre democracia, participação e cidadania; b) levantamento documental e bibliográfico sobre os conselhos e a política de assistência social; c) acompanhamento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social, e entrevistas e questionários com os conselheiros. A análise dos dados apóia-se no contexto de democratização, tendo como parâmetro os elementos constitutivos do conselho - participação, cidadania, sociedade civil ativa -, observando como o entendimento desses elementos, pelos diferentes setores da sociedade que compõe o conselho, influencia no seu formato e atuação. (AU)

Publicações acadêmicas
(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)
FALCHETTI, Cristhiane Aparecida. Participação popular nas políticas sociais : um estudo sobre os conselhos e a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara. 2010. 210 f. Dissertação de Mestrado - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Faculdade de Ciencias e Letras (Campus de Araraquara). Araraquara.

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