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Poluição atmosférica e exposição humana: a evolução científica epidemiológica e sua correlação com o ordenamento jurídico

Processo: 07/08375-2
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
Vigência (Início): 01 de outubro de 2008
Vigência (Término): 28 de fevereiro de 2011
Área do conhecimento:Interdisciplinar
Pesquisador responsável:Luiz Alberto Amador Pereira
Beneficiário:Neide Regina Simões Olmo
Instituição-sede: Faculdade de Medicina (FM). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Estudos epidemiológicos   Saúde pública   Poluição atmosférica   Meio ambiente   Ordenamento jurídico   Legislação ambiental

Resumo

O presente estudo visa compreender e avaliar a regulamentação jurídica concernente a tutela dos efeitos maléficos da poluição atmosférica, demonstrando a correlação necessária e próspera entre o direito e a saúde (epidemiologia) trazendo a baila a interface entre direito ambiental e epidemiologia, avaliando as diferenças de linguagem existentes nas duas disciplinas e suas consequências, tendendo a aproximar as linguagens. Realizaremos uma revisão sistemática da legislação ambiental existente incluindo normas CONAMA relativas à poluição atmosférica causada por fontes móveis na cidade de São Paulo e fixas no pólo industrial de Cubatão. Objetivamos traçar um perfil conceitual dos estudos epidemiológicos quanto a sua natureza, finalidades e conclusões o que será perquirido também por meio de entrevistas estruturadas com os responsáveis de órgão ambientais estadual (CETESB), municipal (Secretaria de Meio Ambiente do município de Cubatão) e Ministério Público, verificando a existência de estudos epidemiológicos em andamento e qual o seu objetivo na elaboração de políticas públicas ambientais. Esperamos adquirir conceitos, opiniões e instrumentos capazes de acrescer à estrutura nacional jurídica/social/epidemiológica existente visando suprir as lacunas na avaliação dos estudos poluição/saúde e ordenamento jurídico. O presente trabalho utilizará as informações contidas nos estudos epidemiológicos, demonstrando o primor de suas conclusões como embasamento não só para confecção de relatórios de impacto ambiental; satisfação de condicionantes no licenciamento ambiental; elaboração de normas jurídicas ambientais; alicerce de demandas judiciais; constatação de eventuais contaminações e suas consequências para sociedade, mas igualmente revelar a epidemiologia e o direito não como ciências autônomas, mas como instrumentos integrados a serem utilizados na busca por um meio ambiente equilibrado. (AU)

Publicações acadêmicas
(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)
OLMO, Neide Regina Simões. Poluição atmosférica e exposição humana: a evolução científica epidemiológica e sua correlação com o ordenamento jurídico. 2011. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Medicina São Paulo.

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