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Cidadania étnica: comparação entre os sistemas público de saúde brasileiro e boliviano para as populações indígenas

Processo: 09/06441-3
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de agosto de 2009
Vigência (Término): 31 de janeiro de 2011
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
Pesquisador responsável:Vivian Grace Fernández-Dávila Urquidi
Beneficiário:Renato Eliseu Costa
Instituição-sede: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRO-PGRAD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Povos indígenas   Direitos humanos   Brasil   Bolívia

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma comparação dos programas de saúde pública para as populações indígenas do Brasil e da Bolívia, como parte de uma política de cidadania étnica e inclusiva, de promoção da saúde pelo respeito dos direitos das populações indígenas, e também em reconhecimento das diretrizes dos direitos humanos universais e das convenções internacionais. O trabalho mostra-se relevante na medida em que estes programas se apresentam como efetivos no combate aos problemas de saúde e também como forma de quebrar com o ciclo vicioso da exclusão social e cultural do indígena - algo que deve ser verificado na pesquisa. Por outro lado, as políticas de saúde para as populações étnicas têm a pretensão de considerar os indígenas não somente meros usuários do sistema de saúde, mas também protagonistas deste sistema, e portadores de saberes e práticas tradicionais, atuando em todas as etapas das políticas públicas. O trabalho forma parte da pesquisa temática Indicadores de Direitos Humanos para os Povos Indígenas que se realiza na Universidade de São Paulo.