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Sistemas Bicamerais na América Latina: Argentina, Brasil e México

Processo: 09/09189-3
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de novembro de 2009
Vigência (Término): 31 de outubro de 2013
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política
Pesquisador responsável:Rachel Meneguello
Beneficiário:Bruno de Castro Rubiatti
Instituição-sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
Assunto(s):Senado   Processo decisório   Bicameralismo

Resumo

Grande parte dos estudos sobre o Legislativo se concentra na análise do funcionamento e no comportamento das Câmaras Baixas. Entretanto, um grande número de países adota o sistema bicameral na organização do seu processo legislativo. Esse projeto visa analisar os sistemas bicamerais dos três países latino-americanos que adotam essa organização dos trabalhos legislativos conjuntamente a um sistema federativo: Argentina, Brasil e México. Buscamos analisar esses bicameralismos tendo em vista o papel de ponto de veto dos Senados no processo legislativo. Procuramos compreender como os elementos dos regimes institucionais de cada um desses países contribuem para o fortalecimento ou enfraquecimento desse papel das suas respectivas Câmaras Altas, uma vez que os elementos que compõem os regimes institucionais dos países são essenciais na definição do perfil e das capacidades dessas Câmaras de agirem como pontos de veto. Em outras palavras, analisaremos o impacto que os elementos que constituem os regimes institucionais - os poderes de presidente, o grau de descentralização territorial da política, o sistema partidário e a organização do processo legislativo - têm sobre as Câmaras Altas, privilegiando a questão do impacto da centralização desses elementos no processo decisório, tendo em mente que esse fenômeno está associado a uma diminuição do papel dos Senados nesse processo.

Publicações acadêmicas
(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)
RUBIATTI, Bruno de Castro. Sistemas bicamerais na América Latina : Argentina, Brasil e México. 2014. Tese de Doutorado - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.

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