Congresso e política externa na América Latina

• Processo: 09/12376-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Vigência (Início): 01 de novembro de 2009
• Vigência (Término): 31 de dezembro de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Janina Onuki
• Beneficiário: Flávio Leão Pinheiro
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Poder legislativo Política externa Relações internacionais América Latina
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: América Latina | Poder Legislativo | Política Externa | Relações internacionais | Política Externa

Resumo

Temas de política externa estiveram tradicionalmente vinculados à competência do Poder Executivo nos países presidencialistas. Na América Latina, essa associação é mais acentuada, visto que a região esteve estigmatizada pelo recente passado autoritário e pelo presidencialismo forte, que emergiu das cartas constitucionais das décadas de 1980 e 1990. No entanto, literatura recente indica um maior ativismo dos parlamentares na agenda internacional nas últimas décadas. Nesse sentido, o objetivo deste projeto é questionar a visão tradicional e avaliar a posição dos Congressos latino-americanos quando diante de temas de política exterior. A proposta baseia-se no estudo comparado de nove países da região (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) entre os anos de 1990 e 2009, abrangendo as áreas de política comercial e de defesa. Em uma primeira etapa do trabalho, a tarefa se resume a verificar se os Legislativos da região são capazes de influenciar o processo decisório da política externa. A atividade subseqüente, caso hipótese da participação se confirme, seria avaliar de que forma se dá a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo quanto estão diante de temas de política externa e quais fatores institucionais seriam determinantes para essa relação.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

PINHEIRO, Flávio Leão. Representação pública e protecionismo: uma avaliação dos incentivos eleitorais sobre os níveis de proteção comercial em países democráticos. 2014. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Relações Internacionais (IRI) São Paulo.