O Supremo Tribunal Federal e o meio ambiente: uma pesquisa empírica em sede de controle concentrado de constitucionalidade em matéria ambiental no Brasil

• Processo: 10/04107-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Luís Virgílio Afonso da Silva
• Beneficiário: Caroline Medeiros Rocha
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito ambiental Supremo Tribunal Federal Controle de constitucionalidade Pesquisa empírica Direito constitucional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: colisão de princípios | Controle de constitucionalidade | Direito Ambiental | pesquisa empírica | Supremo Tribunal Federal | Direito Constitucional

Resumo

Este trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de pesquisa empírica da jurisprudência em matéria ambiental, junto ao mais alto órgão de jurisdição constitucional brasileiro. A partir do levantamento das decisões do Supremo Tribunal Federal de 1988 até 2008, em sede de controle concentrado de constitucionalidade (isto é em Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), procurar-se-á verificar como as regras e os princípios referentes à proteção do meio ambiente estão sendo percebidas no ordenamento jurídico brasileiro.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

ROCHA, Caroline Medeiros. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2013. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.