Usos do território e municipalização da política de assistência farmacêutica em Campinas-SP: o caso dos fitoterápicos e plantas medicinais

• Processo: 10/04775-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2010
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Márcio Antonio Cataia
• Beneficiário: Luís Henrique Leandro Ribeiro
• Instituição Sede: Instituto de Geociências (IG). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Federalismo Descentralização da saúde Município Sistema Único de Saúde Medicamentos fitoterápicos Plantas medicinais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: descentralização | federalismo | formação sócio-espacial | municipalização | Usos do Território | Geografia Política

Resumo

O municipalismo foi a principal força de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição de 1988. Ao longo desses mais de vinte anos de existência do SUS, apesar do corte municipalista da proposta, vigora certa centralização do poder decisório. Portanto, um importante desafio político colocado à mais plena descentralização é o estímulo a pactuações federativas que fortaleçam o papel dos estados, municípios e fóruns regionais. Contudo, a descentralização do sistema de saúde não perpassa apenas a questão de ganho de autonomia de estados e municípios, mas, de expressão e incorporação dos conteúdos dos lugares na condução política de um projeto de nação federal, porque aglutinador dos distintos interesses regionais. A problemática do programa de fitoterapia do município de Campinas-SP tem o potencial de permitir o entendimento tanto do processo de adoção de fitoterápicos e plantas medicinais na descentralização da assistência farmacêutica do SUS, quanto o de compreender os caminhos e desafios da federação brasileira a partir da biodiversidade e sociodiversidade nacionais. (AU)