Qual cidadania sul-americana? Divergências e convergências entre os estatutos jurídicos dos estrangeiros e as políticas migratórias na América do Sul.

• Processo: 10/09522-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Deisy de Freitas Lima Ventura
• Beneficiário: Camila Bibiana Freitas Baraldi
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direitos humanos Integração regional Direito internacional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: cidadania sul-americana | Direitos Humanos | estatutos de estrangeiros | Integração Regional | Políticas Migratórias | Direito Internacional

Resumo

A mobilidade crescente dos seres humanos fortalece as migrações como um elemento relevante na dinâmica da comunidade internacional, que se insere no processo mais amplo de transformação atual do Estado nacional e impacta o conceito de cidadania. A partir da era moderna, a cidadania tem como critério de atribuição a nacionalidade, o que gera a exclusão de grandes contingentes de pessoas deslocadas de seus territórios nacionais, às quais não se reconhece a titularidade de diversos direitos ligados ao estatuto de cidadão. O instituto jurídico das cidadanias regionais, inaugurado pela cidadania européia, embora ainda longe de ter seus contornos consolidados, é a grande inovação nesta matéria. Na América do Sul, o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) elenca entre os seus objetivos a cooperação em matéria de migração, a harmonização de políticas nesta área e o reconhecimento progressivo de direitos aos nacionais de um Estado-membro residentes em outro Estado-membro com o fim de alcançar uma cidadania sul-americana. Para tanto, faz-se necessária uma análise atenta da legislação pertinente à matéria em cada um dos Estados-membros, ao mesmo tempo em que se estabelece um diálogo entre os resultados desta análise e os possíveis paradigmas que podem moldar uma cidadania sul-americana: o paradigma do mercado ou o dos direitos humanos.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

BARALDI, Camila Bibiana Freitas. Migrações internacionais, Direitos Humanos e cidadania sul-americana: o prisma do Brasil e da integração sul-americana. 2014. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Relações Internacionais (IRI) São Paulo.