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Entre a escrita e a prática: a legislação escravista no Brasil e em Cuba c. 1780-1880

Processo: 10/51703-3
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de novembro de 2010
Vigência (Término): 31 de janeiro de 2015
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História do Brasil
Pesquisador responsável:Rafael de Bivar Marquese
Beneficiário:Waldomiro Lourenço da Silva Júnior
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Bolsa(s) vinculada(s):12/22955-0 - Entre a escrita e a prática: a legislação escravista no Brasil e em Cuba, c.1780-1880, BE.EP.DR
Assunto(s):Brasil   Cuba   Escravidão   Legislação (direito)

Resumo

O objeto da pesquisa é o quadro legal relativo à escravidão negra no Brasil e em Cuba, vigente entre a segunda metade do século XVIII e fins do século XIX Para além de um simples levantamento do teor das fontes legislativas, pretende-se estudar, comparativa e diacronicamente, os desdobramentos da configuração normativa das sociedades escravistas destacadas em escalas múltiplas de observação. As escalas definidas são: o ajuste processual do ordenamento jurídico, levando em consideração as modificações doutrinárias, bem como as rupturas ou transformações econômicas e políticas ocorridas ao longo do período; aspectos específicos circunscritos ao ordenamento jurídico, como a manutenção da ordem, os mecanismos de reposição da mão-de-obra e o enquadramento do escravo enquanto propriedade; a "criação de direitos" viabilizada pela ação escrava por meio dos dispositivos de alforria ou coartação, das ações de liberdade, entre outros institutos apropriados por cativos e egressos do cativeiro. Não se pretende delinear uma hierarquia entre as escalas definidas, mas, antes, urra/ modulação entre o global e o particular, em busca da articulação havida entre macro e microfenômenos. O conjunto documental será constituído, inicialmente, por fontes já publicadas. A base será o repertório de leis do período que se encontra nas compilações realizadas pelos historiadores Manuel Lucena Salmoral e Silvia Hunold Lara sobre as Américas espanhola e portuguesa, respectivamente. Para o caso específico de Cuba, será utilizada, também, a importante seleta de documentos de cunho jurídico publicada pela historiadora Gloria Garcia. Para complementar esse corpus inicial, deverão ser efetuadas consultas a acervos arquivísticos diversos, a partir do mapeamento bibliográfico e do avanço da investigação. (AU)

Publicações acadêmicas
(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)
JÚNIOR, Waldomiro Lourenço da Silva. Entre a escrita e a prática: direito e escravidão no Brasil e em Cuba, c.1760-1871. 2015. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas São Paulo.

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