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A domesticação e moralização do capitalismo no governo Lula

Processo: 10/17773-4
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de novembro de 2010
Vigência (Término): 31 de outubro de 2011
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
Pesquisador responsável:Maria Chaves Jardim
Beneficiário:Mariana Seno Flores
Instituição-sede: Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:08/54113-2 - Domesticação e/ou moralização do capitalismo no governo Lula: inclusão social via mercado e via fundos de pensão, AP.JP
Assunto(s):Sociologia econômica   Programas sociais   Inclusão social   Distribuição de renda   Governo Lula (2003–2010)

Resumo

O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado oficialmente pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004 (Brasil, 2004a), tendo como objetivo, conforme o artigo primeiro, "ações de transferência de renda com condicionalidades". Trata-se de um programa de redistribuição de renda no âmbito da estratégia Fome Zero, o qual unifica a gestão e a implementação de cinco programas federais de transferência de renda já existentes (Bolsa escola, bolsa alimentação, auxilio gás, cartão alimentação e Erradicação do Trabalho Infantil). O PBF tem, atualmente, o mandato legal e a estrutura operacional que lhe permite garantir a focalização do benefício e uma cobertura mais ampla do sistema de transferências. Segundo os registros administrativos, o programa atingiu, em 2006, 11 milhões de famílias. De acordo com dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desde o início do programa até julho de 2009, 1,96 milhão de famílias saíram do Bolsa Família, por alcançarem um nível de renda per capita superior à estabelecida para o recebimento dos benefícios, de até R$ 160,00. Outras, 50.643, pediram voluntariamente o desligamento do programa desde 2003, por não precisarem mais do benefício. O fluxo de saídas tem proporcionado a entrada de novos beneficiários. Segundo a Secretaria Nacional de Renda para a Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, responsável pelo programa, o processo de transferência de renda tem proporcionado mudanças tanto do ponto de vista individual das famílias, mas também nas comunidades. O Bolsa Família tem impacto e influência principalmente nos pequenos municípios das regiões mais pobres do país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde existem municípios nos quais até 60% da população recebem o benefício. O pequeno incremento de renda que o programa representa, de até R$ 200 mensais possibilita ainda a abertura de novos negócios. Nessa perspectiva, defensores do programa afirmam que o microcrédito pode ser considerado uma "porta de saída" para o programa Bolsa Família. Trata-se de um dos programas mais polêmicos do governo Lula, já que é considerado por alguns como emancipatório (Amélia Cohn, Gilberto Dimenstain, por exemplo), e redistributivo (Sonia Rocha, Antonio Negri e Giuseppe Cocco) e por outros como assistencialista (Francisco de Oliveira, Frei Betto). Por alguns é visto como fundamental na redução da pobreza (Sonia Rocha), e por outros, visto como programa eleitoreiro (Marco Villa).