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Responsabilidade civil por quê? responsabilidade civil para quê? - uma análise dos discursos de justificação da responsabilidade civil

Processo: 10/18368-6
Linha de fomento:Bolsas no Exterior - Pesquisa
Vigência (Início): 01 de fevereiro de 2011
Vigência (Término): 31 de julho de 2011
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
Pesquisador responsável:Flavia Portella Püschel
Beneficiário:Flavia Portella Püschel
Anfitrião: Klaus Gunther
Instituição-sede: Escola de Direito de São Paulo (DIREITO GV). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
Local de pesquisa : Goethe University Frankfurt, Alemanha  
Assunto(s):Responsabilidade civil

Resumo

A responsabilidade civil enfrenta atualmente grandes dificuldades para cumprir as funções que lhe atribui a tradição jurídico-dogmática. Apesar disso, trata-se de instituto jurídico que continua a ser constantemente demandado a regular novos problemas sociais. Este fenômeno indica a necessidade de investigar as justificativas da responsabilidade civil. Dentre as teorias que justificam a responsabilidade, a teoria do discurso do direito pode fornecer uma chave para compreensão da vitalidade deste instituto jurídico e abre possibilidades para pensar sua transformação. (AU)