Modernidade Periférica, Estado de Direito e Esfera Pública: por um novo enquadramento do debate a partir de um diálogo brasileiro com as teorias do discurso e dos sistemas

• Processo: 10/12853-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Marcelo da Costa Pinto Neves
• Beneficiário: Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Esfera pública Sociologia jurídica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Associações da sociedade civil | Esfera Pública | Sociologia do Direito | Teoria do discurso | Teoria dos Sistemas | Teorias da democracia | Sociologia do direito

Resumo

Como pensar a influência de associações e organizações da sociedade civil na esfera pública e no âmbito do Estado de Direito brasileiro, levando-se em conta a complexidade da sociedade moderna diferenciada funcionalmente e os debates que apontam para transformações do funcionamento da democracia contemporânea sem perder de vista as características peculiares da condição de modernidade periférica do Brasil? Busca-se trabalhar esta problemática propondo um deslocamento do debate acerca das concepções de sociedade civil, de esfera pública e de Estado de Direito a partir de um diálogo entre as teorias dos sistemas (Niklas Luhmann) e do discurso (Jürgen Habermas) aplicado ao contexto brasileiro (cf. o modelo de Marcelo Neves de esfera pública como arena de intermediação do dissenso conteudístico e do consenso procedimental orientada para influenciar procedimentos constitucionais). Em um contexto contemporâneo de intensa reflexão acerca das novas formas de representação política que parecem ganhar centralidade na teoria democrática posterior aos anos 80, e num momento no qual as teorias mais carregadas normativamente em sua concepção de sociedade civil enfrentam impasses "descritivos" e "normativos", a necessidade de um novo enquadramento teórico deste debate específico parece despontar na literatura especializada. Uma proposta teórica que vise recolocar os termos deste debate poderá oferecer ferramentas analíticas frutíferas tanto do ponto de vista da compreensão deste fenômeno; quanto do ponto de vista político, vislumbrando possibilidades de reformas institucionais e legislativas. O objetivo deste estudo é contribuir para este caminho.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

RIBEIRO, Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira. Entre eclusas e espelhos: a esférica pública vista a partir de uma leitura crítica de Niklas Luhmann e de debates contemporâneos. 2012. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.