O sistema interamericano de direitos humanos e a justica de transicao: impactos no brasil, colombia, mexico e peru.

• Processo: 11/50059-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Vigência (Início): 01 de abril de 2011
• Vigência (Término): 30 de setembro de 2015
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Rossana Rocha Reis
• Beneficiário: Bruno Boti Bernardi
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 12/22695-8 - O sistema Interamericano de direitos humanos e o tema da justiça de transição: cumprimento de Brasil, Colômbia, México e Peru, BE.EP.DR
• Assunto(s): Direitos humanos Regimes internacionais América Latina
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: America Latina | Cumprimento | Direitos Humanos | Regimes Internacionais | Sistema Interamericano

Resumo

Esta pesquisa tem como principal objetivo analisar, a partir de uma perspectiva comparada, o cumprimento de Brasil, México, Colômbia e Peru com os pronunciamentos da Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) no período entre os anos 2000 e 2010. A investigação buscará avaliar a importância que certos fatores domésticos destes países possuem para explicar padrões de cumprimento verificados empiricamente, partindo da hipótese de que o sistema interamericano de direitos humanos terá menor capacidade de impactar os Estados em temas ligados à segurança nacional; quando sua decisão não for acompanhada de uma mobilização ativa e bem organizada liderada por constituencies domésticas pró-cumprimento; e quando o Judiciário doméstico - em especial suas cortes mais poderosas - não se mostrar disposto a implementar e administrar seus pronunciamentos. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

BERNARDI, BRUNO BOTI. Fighting Against Impunity: the Federal Prosecution Service and the Gomes Lund Case. REVISTA BRASILEIRA DE POLITICA INTERNACIONAL, v. 60, n. 1, 2017. (11/50059-6)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

BERNARDI, Bruno Boti. O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição: impactos no Brasil, Colômbia, México e Peru. 2015. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.