Trabalho doméstico, gênero e homoerotismo: estudo de caso sobre homens gays, conjugalidades e litígios judiciais

• Processo: 11/05772-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2011
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Sociologia Urbana
• Pesquisador responsável: Angela Maria Carneiro Araújo
• Beneficiário: Rosa Maria Rodrigues de Oliveira
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Sociologia do trabalho Trabalho doméstico Sistema judiciário Direito civil Sucessão (direito das sucessões) União homoafetiva Homens Teoria queer
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: conjugalidades | Direitos civis | gays | Homoerotismo | judiciário | trabalho doméstico | Sociologia do trabalho

Resumo

Este projeto de pós-doutoramento parte de pesquisa de campo realizada entre 2005 e 2009 acerca das decisões de tribunais brasileiros sobre o tema das conjugalidades homoeróticas, e buscará aprofundar a coleta e o estudo de dados que identificaram a desvalorização do trabalho doméstico realizado por homens gays engajados em relações amorosas estáveis, ao demonstrar a existência de uma maioria destes sujeitos recorrendo em litígios judiciais no qual foram derrotados a fim de garantir direitos sucessórios, partilha de bens em separações, pensões por morte e outros benefícios previdenciários e assistenciais. O projeto é fundamentado em duas questões teóricas básicas que se desdobram a partir do estudo sobre as representações sociais acerca do trabalho doméstico executado por casais de gays: no campo dos estudos de gênero sobre o trabalho, a análise da condição de sujeitos cujo trabalho doméstico é desvalorizado não somente como tal, mas também por estarem expostos ao enquadramento legal em uma "posição de subalternidade" quanto ao reconhecimento ou não de efeitos jurídicos advindos do seu vínculo conjugal, quando se analisa, por exemplo, sua contribuição direta ou indireta para a formação do patrimônio do casal. No campo das sexualidades, ressurge o tema das identidades de gênero e produção de "subjetividades marginais" (OLIVEIRA, 2008) pelos discursos jurídicos acerca da sexualidade a partir de noções presentes nos estudos produzidos no âmbito da "teoria queer". (AU)