Análise da efetividade da avaliação ambiental estratégica como instrumento de política ambiental no Brasil

• Processo: 11/05242-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2013
• Área de conhecimento: Engenharias - Engenharia Sanitária
• Pesquisador responsável: Marcelo Montaño
• Beneficiário: Anne Caroline Malvestio
• Instituição Sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 12/02717-7 - A efetividade da avaliação ambiental estratégica em países de língua portuguesa, BE.EP.MS
• Assunto(s): Planejamento ambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliação Ambiental Estratégica | Avaliação de Impacto Ambiental | Instumentos de política e planejamento ambiental | Política e planejamento ambiental

Resumo

A crescente preocupação da sociedade e das autoridades mundiais com as questões relacionadas ao meio ambiente e a sustentabilidade tem aumentado a discussão e a demanda por instrumentos de política e gestão ambiental. Um desses instrumentos, voltado para a prevenção de impactos ambientais derivados de políticas, planos e programas, é a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento de caráter pró-ativo e que objetiva inserir a variável ambiental à tomada de decisão com enfoque estratégico. Este instrumento vem ganhando força no cenário mundial, mas em países em desenvolvimento e emergentes (como o Brasil), a implantação da AAE tem acontecido de maneira desordenada, principalmente em função da pressão exercida por agências financeiras internacionais. No Brasil, apesar de o instrumento não estar formalizado, havendo a necessidade de que seus limites, conceitos e métodos sejam delineados, há vários exemplos de prática do instrumento, desenvolvidos em especial na última década. Não se sabe, todavia, se a AAE praticada tem, de fato, influenciado a tomada de decisão, tão pouco se conhece as metodologias e modelos que tem guiado a prática do instrumento. A avaliação da efetividade da AAE é, então, o objetivo central desta pesquisa, assunto que vem ganhando espaço nas discussões internacionais, objetivando identificar o real impacto das avaliações ambientais. Assim, serão avaliadas, nessa pesquisa, as efetividades objetiva e substantiva, por meio da análise de critérios de efetividade, e as ameaças e fraquezas da prática do instrumento no Brasil. (AU)

Publicações científicas

(As publicações científicas contidas nesta página são originárias da Web of Science ou da SciELO, cujos autores mencionaram números dos processos FAPESP concedidos a Pesquisadores Responsáveis e Beneficiários, sejam ou não autores das publicações. Sua coleta é automática e realizada diretamente naquelas bases bibliométricas)

MALVESTIO, ANNE CAROLINE; MONTANO, MARCELO. From medicine to poison: how flexible strategic environmental assessment may be? Lessons from a non-regulated SEA system. IMPACT ASSESSMENT AND PROJECT APPRAISAL, v. 37, n. 5, p. 437-451, SEP 3 2019. (11/05242-7)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

MALVESTIO, Anne Caroline. Análise da efetividade da avaliação ambiental estratégica como instrumento de política ambiental no Brasil. 2013. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/SBD) São Carlos.