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Modalidades de dominium e relações de poder no Atlântico (1493-1615).

Processo: 11/13769-5
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
Vigência (Início): 01 de outubro de 2011
Vigência (Término): 29 de fevereiro de 2012
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História Moderna e Contemporânea
Pesquisador responsável:Rafael de Bivar Marquese
Beneficiário:Rodrigo Faustinoni Bonciani
Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Escravidão   História política   Soberania
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Dominium | Escravidão | Legislação indigenista | Pensamento político-jurídico moderno | Soberania | História Política

Resumo

O presente projeto visa aprofundar, aprimorar e publicar os resultados de pesquisa obtidos ao longo de meu estudo de doutorado, desenvolvido sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Alberto Zeron no departamento de História da Universidade de São Paulo, e em estágios de pesquisa na Universidade Nova de Lisboa (Portugal) e no Consejo Superior de Investigaciones Científicas (Madri/Espanha). Durante o período de mestrado, o projeto foi financiado pela CAPES, e contou com bolsas do Instituto Camões/Cátedra Jaime Cortesão e da Fundación Carolina que viabilizaram o trabalho em arquivos em Portugal e na Espanha. Durante o doutorado, o pesquisador teve o apoio da FAPESP. A contribuição original do trabalho foi demonstrar a centralidade das modalidades de dominium sobre as sociedades indígenas e africanas para a configuração das relações de poder e para o desenvolvimento de uma nova ideia de soberania nos espaços ibero-atlânticos, que teve início na passagem do século XV para o XVI, consolidou-se com a União Ibérica e entrou em crise na década de 1610. Este projeto visa ao aprofundamento desta pesquisa por meio do estudo: (1) da apropriação das fontes antigas e medievais pelo pensamento político-jurídico ibérico no contexto de conquista e colonização das Américas e da África Centro-Ocidental; (2) dos organismos político-administrativos, criados nos reinados de Felipe II e Felipe III, responsáveis pela legislação indigenista e pelos asientos de escravos africanos; e (3) do processo de reconfiguração dos poderes políticos africanos decorrente da ampliação do tráfico de escravos - no reinado de Mvemba a Nzinga (D. Afonso I), rei do Congo, entre as décadas de 1510 e 1540, e no contexto de enfraquecimento do poder dos Ngola a Kiluanje nas primeiras décadas de 1600.

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