O papel de Angola na África centro-meridional: recursos hídricos, cooperação regional e dinâmicas socioambientais

• Processo: 11/17371-6
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Vigência (Início): 01 de novembro de 2011
• Vigência (Término): 31 de outubro de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia
• Pesquisador responsável: Fernando Augusto Albuquerque Mourao
• Beneficiário: Maurício Waldman
• Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, SP, Brasil
• Assunto(s): Recursos hídricos Relações internacionais Meio ambiente

Resumo

A pesquisa tem por meta avaliar no plano das Relações Internacionais (RI), o papel de Angola na África Centro-Meridional quanto aos recursos hídricos. Diante de uma situação global de escassez de água, Angola desfruta de situação peculiar. O país dispõe de fartos mananciais de água doce, aspecto que num ponto de vista regional, se afirma pelo fato do Planalto do Huambo, situado no centro do país, abrigar nascentes de muitos rios e afluentes. Além do rio Cuanza - cujo trajeto é 100% angolano - quatro outras proeminentes bacias hidrográficas, as dos rios Ocavango, Zambeze, Zaire e Cunene - cruciais para a geografia angolana e para os países da África Central e Meridional - escoam a partir do Huambo. Esse potencial de águas doces, aliado a um patamar interno de consumo baixo, faz de Angola um potencial provedor regional e mundial do líquido, assertiva que inclui o comércio de água virtual (realizado através da exportação de produtos com elevado coeficiente hídrico), assim como de água engarrafada e a distribuída por dutos e navios-tanques. No contexto geográfico imediato, Angola contrasta com países como a Namíbia e República Sul-Africana (RSA), que vivenciam situação de penúria de água doce. Neste particular, o papel de Angola - país signatário do Protocolo sobre o Sistema de Cursos de Águas Partilhadas da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) - na gestão da rede hidrológica regional ganha, portanto óbvia notoriedade. Outro recorte de interesse é atuação de Angola no seio dos países da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), e particularmente, com a República Democrática do Congo (RDC), nação com a qual Angola compartilha enorme potencialidade econômica e também, vastos mananciais de água doce. Tudo isso configura um contexto que, em termos das relações multilaterais, suscita avaliação das interações existentes no quadro dos países da região central e meridional do continente africano e as possibilidades colocadas para Angola a partir do nexo diplomático e do papel que pode exercer no plano regional. Ademais, questões como o abastecimento de água e o saneamento - isto é, das políticas públicas de gestão das águas doces - pela conexão mantida com a temática mais ampla, estão igualmente pautadas no corpo de uma investigação que enfocando a água, tem necessariamente por escopo um amplo cenário de implicações sociais, políticas e econômicas, todas essenciais para um quadro de impactos socioambientais.