Devassando o pecado: o impacto do breve de Inocêncio XI de 1681 nos processos inquisitoriais portugueses. O exemplo do tribunal de Lisboa.

• Processo: 11/19127-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2011
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História Moderna e Contemporânea
• Pesquisador responsável: Bruno Guilherme Feitler
• Beneficiário: Suzi Aparecida Pereira Alves
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): Inquisição portuguesa
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Breve de Inocêncio XI de 1681 | Inocêncio XI | Inquisição Portuguesa | Legislação inquisitorial | Solicitação | Inquisição portuguesa

Resumo

O objetivo desta pesquisa é avaliar o impacto do breve do papa Inocêncio XI de 1681 nos processos inquisitoriais do tribunal de Lisboa nos casos de solicitação.O breve de 1681 foi dirigido à Inquisição portuguesa, estabelecendo alguns procedimentos na tentativa de sanar dúvidas processuais e solucionar os impedimentos colocados aos processos inquisitoriais nos casos de criptojudaísmo.Verificou-se que tal legislação foi utilizada também nos processos de solicitação, que era o delito praticado no ato da confissão sacramental pelos padres confessores. Delito de fé, mas também tipificado como crime, uma vez que este sacramento era uma importante via de disciplinamento social no Portugal moderno.Assim, a análise deste breve, juntamente com a processualística do tribunal, calcada numa bibliografia de apoio, nos ajudará a compreender de que maneira o discurso jurídico era vivenciado na prática processual, ou seja, pretende-se descortinar se a prática cotidiana dos processos dialogava com a norma institucional. Desta maneira, tentaremos descobrir, ao longo destapesquisa, o lugar ocupado por este breve no procedimento institucional do Santo Oficio português e suas implicações nos casos de solicitação.