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A responsabilidade civil dò cirurgião plástico nas cirurgias estéticas

Processo: 11/20570-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de janeiro de 2012
Vigência (Término): 31 de dezembro de 2012
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
Pesquisador responsável:Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
Beneficiário:Franciano Sabadim Assis
Instituição-sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
Assunto(s):Responsabilidade civil   Direito civil

Resumo

Devido à grande demanda por cirurgias plásticas estéticas, o Brasil é atualmente o segundo lugar do ranking mundial de cirurgias plásticas. Destarte, o presente trabalho pretende discutir aspectos da responsabilidade civil do cirurgião plástico, frente a essas intervenções. Pois, com o aumento do número destas cirurgias é natural que cresçam os números referentes a problemas ocorridos nestas intervenções. Assim, serão tratados aspectos primordiais da responsabilidade civil, como a culpa, o nexo de causalidade e o dano. Todavia, o dano será analisado mais profundamente sob o ângulo do dano estético associado a este profissional. Com isso, busca-se através da pesquisa na doutrina e na jurisprudência, entender qual é o vínculo que o cirurgião plástico estabelece com o seu cliente, e mediante algum problema, quem e como deverá responder esse por seus atos. Contudo, não se pode esquecer que a cirurgia plástica estética visa melhorar a aparência das pessoas e solucionar até mesmo problemas psicológicos, pois, ao procurar um cirurgião plástico o cliente procura obter êxito no procedimento. Desse modo, é importante analisar a natureza da obrigação que este profissional assume ao se comprometer a realizar uma cirurgia estética, e verificar se esta é de meios ou de resultado, buscando uma resposta convincente sobre tal tema.