Cargos de confiança e formação de coalizões no nível estadual no estado de São Paulo

• Processo: 11/21455-0
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Vigência (Início): 01 de janeiro de 2012
• Vigência (Término): 31 de maio de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Fernando Luiz Abrucio
• Beneficiário: Ana Paula Massonetto
• Instituição-sede: Escola de Economia de São Paulo (EESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 08/03595-7 - Instituições políticas e gastos públicos: um estudo comparativo dos estados brasileiros, AP.TEM
• Assunto(s): Instituições políticas Coalizão Cargo público Carreira política Burocracia Governabilidade Presidencialismo São Paulo

Resumo

Este projeto analisa a ocupação de cargos de confiança nas burocracias estaduais por filiados a partidos políticos. Ele pode ser encarado como uma continuação natural da preocupação do projeto temático em avaliar como partidos nomeiam secretários estaduais. A principal indagação a ser respondida é se o padrão de ocupação dos cargos de segundo escalão é o mesmo do padrão de ocupação das secretarias estaduais. A resposta será valiosa para que entendamos como coalizões políticas se formam e operam nos sistemas políticos estaduais. Tal como caso do presidente, formar coalizões em um sistema regido por representação proporcional de lista aberta não é tarefa fácil para os governadores. A multiplicidade de partidos das mais diversas orientações ideológicas faz com que os governadores negociem, de diversas maneiras, para criar e sustentar coalizões parlamentares que aprovem suas agendas. A literatura sobre governança de coalizões costuma focar dois tipos de bens usados pelos presidentes para cimentar coalizões: bens redistributivos (pork) e bens próprios do governo (coalition goods), e os estudos sobre o funcionamento do presidencialismo de coalizão no Brasil têm tratado com atenção desses dois tipos de bens. No entanto, permanece uma lacuna importante em relação aos bens próprios do governo. Trata-se da distribuição de cargos no segundo escalão da burocracia pública estadual para partidos pertencentes à coalizão. Este projeto propõe-se a começar a preencher esta lacuna através da coleta e análise dos nomes indicados para compor a burocracia estadual para além dos secretários e secretárias estaduais. O principal ponto a ser abordado é a proporcionalidade parlamentar na ocupação dos cargos de confiança: será que ocorrem à semelhança da distribuição das secretarias? A contribuição científica desta resposta não será trivial. Permitirá entender como a burocracia estadual se relaciona com o sistema político, uma questão que remete aos trabalhos normativos de Woodrow Wilson e Max Weber e aos trabalhos analíticos de Terry Moe, David Lewis e muitos outros estudiosos de sistemas presidencialistas e parlamentaristas. Permitirá também que os demais pesquisadores do projeto temático tenham uma medida mais fina, para além da distribuição das secretarias, de como os partidos políticos se relacionam com o executivo nos estados. O resultado desta relação para as políticas públicas propostas e implementadas é bastante relevante. O objetivo principal do projeto é analisar a proporcionalidade da ocupação dos cargos na burocracia estadual por filiados a partidos políticos. Um dos objetivos secundários deste projeto pode ser aferir como o turnover na estrutura administrativa estadual ocorre, dialogando com análises sobre o turnover ministerial (Amorim Neto, Kaare Strom e outros). O turnover em cargos de confiança opera sob os mesmos padrões que o turnover dos secretários estaduais? Outro objetivo secundário do projeto pode ser a análise da carreira política dos burocratas. Muito se sabe atualmente sobre padrões de migração intrapartidária de parlamentares no nível federal e seus efeitos para o policymaking e organização dos partidos. Será que os padrões de migração intrapartidária de membros da burocracia são semelhantes? O banco de dados sobre filiados partidários, disponibilizado recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral ao FGV-CEPESP, será fundamental para a análise deste ponto. O pesquisador responderá às perguntas acima com base na coleta de dados sobre os ocupantes do segundo escalão da burocracia do estado de São Paulo, bem como a análise da legislação correspondente. Esses nomes serão, em um segundo momento, cruzados com o banco de dados sobre filiados partidários disponibilizados pelo TSE. Finalmente, a complexidade da estrutura burocrática e a proximidade das fontes de informação faz do estado de São Paulo, um excelente caso para iniciar este tipo de investigação. (AU)