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Planejamento territorial e financiamento do desenvolvimento urbano no brasil: marchas e contra marchas

Processo: 12/00779-5
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
Vigência (Início): 01 de março de 2012
Vigência (Término): 30 de junho de 2013
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
Pesquisador responsável:Raquel Rolnik
Beneficiário:Ana Paula de Oliveira Lopes
Instituição-sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:10/18636-0 - Planejamento territorial e financiamento do desenvolvimento urbano nos municípios do estado de São Paulo: marchas e contra marchas, AP.R
Assunto(s):Reforma urbana   Processo decisório   Planejamento territorial urbano   Planejamento participativo

Resumo

O projeto de pesquisa, a qual este plano de atividades em treinamento técnicoestá vinculado, destina-se à analisar as arenas e atores envolvidos nos processosdecisórios sobre investimentos em desenvolvimento urbano, avaliando os limites epossibilidades de implementação da agenda da reforma urbana e, particularmente dosprocessos de planejamento participativo. O contexto da pesquisa proposta se refere aosanos 90, que por um lado, representaram no Brasil avanços institucionais no campo doDireito à Moradia e à Cidade, a partir da incorporação dos princípios da função social dacidade e da propriedade à Constituição do país, em 1988, e por outro, um período queiniciou o processo de descentralização federativa, fortalecimento e autonomia dospoderes locais, limitados tanto pelos constrangimentos do ajuste macroeconômico vividono mesmo período.O projeto proposto foi dividido em duas etapas, sendo como objetivo da primeira etapa aelaboração de um quadro geral das cidades paulistas no que se refere às fontes federais,estaduais e municipais de recursos para investimentos urbanos cruzadas com tipologia demunicípios, considerando porte populacional, inserção regional e hierarquia da rede decidades. A segunda etapa, consiste na seleção de 6 estudos de casos com o objetivo finalde construir um quadro, dos processos decisórios que envolveram macro investimentosem projetos estruturadores de desenvolvimento urbano, e um quadro dos microinvestimentos em urbanização de assentamentos precários e suas relações com processosde planejamento local.O objetivo principal da pesquisa proposta é elaborar desvendar as arenas, atores eprocessos através dos quais se definem os investimentos em desenvolvimento urbano nascidades brasileiras estabelecendo as convergências (ou não) destes percursos com osprocessos de planejamento participativo, tendo em vista o modelo em vigor definanciamento do desenvolvimento urbano.