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Aplicabilidade da abordagem sistêmica para desenvolvimento de indicadores de efetividade para a avaliação de impacto ambiental no Brasil: estudo comparativo para os estados de São Paulo e Minas Gerais

Processo: 12/00265-1
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de abril de 2012
Vigência (Término): 28 de fevereiro de 2013
Área do conhecimento:Engenharias - Engenharia Sanitária - Saneamento Ambiental
Pesquisador responsável:Marcelo Montano
Beneficiário:Maria Rita Raimundo e Almeida
Instituição-sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
Assunto(s):Impactos ambientais   Licenciamento ambiental   Indicadores ambientais   Estudo comparativo   São Paulo   Minas Gerais

Resumo

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), uma ferramenta internacionalmente estabelecida, tem sido criticada por suas limitações em relação à influência que exerce sobre as decisões tomadas, que sugerem um baixo grau de efetividade para o instrumento. Nesse contexto, a análise de sua efetividade como instrumento de política ambiental tem sido realizada a partir de diferentes abordagens, com prevalência de estudos focados em partes do processo de AIA, ou, ainda, orientados para a verificação do cumprimento de critérios ou diretrizes para sua aplicação. Diante de sua complexidade e pelo potencial de interferir sobre a tomada de decisão, sugere-se, então, que a AIA seja compreendida a partir de um enfoque mais amplo, que considere as relações existentes entre as etapas do processo, seus componentes e atores envolvidos. A presente pesquisa de Doutorado tem como objetos de estudo os sistemas de licenciamento ambiental e AIA implementados nos estados de São Paulo e Minas Gerais, sendo no último caso, mais especificamente no Sul de Minas; a proposta é utilizar estes objetos para uma discussão a respeito dos fatores intervenientes em sua efetividade, considerando seu objetivo primário de compatibilização dos impactos ambientais significativos derivados da implantação de projetos frente a um quadro de referência para a qualidade ambiental a ser observada. O desenho da pesquisa a ser realizada se orienta por elementos desenvolvidos no campo da Teoria dos Sistemas e, como tal, assume que as diferentes relações (por exemplo, sinergia, complementaridade) entre os componentes de sistemas complexos fazem, muitas vezes, emergir propriedades que condicionam o seu próprio funcionamento. Espera-se que, ao longo de seu desenvolvimento, a identificação de tais propriedades possibilite o estabelecimento de indicadores de efetividade para os sistemas de AIA e licenciamento ambiental que venham a complementar o quadro atual de indicadores empregados em estudos de natureza semelhante. (AU)

Publicações acadêmicas
(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)
ALMEIDA, Maria Rita Raimundo e. Aplicação da abordagem sistêmica para análise da efetividade da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil: um estudo para os Estados de São Paulo e sul de Minas Gerais. 2013. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Escola de Engenharia de São Carlos São Carlos.

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