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Casuísmo e sistema jurídicos nas obras de Juan de Solórzano e Miguel de San José (séculos XVII e XVIII)

Processo: 12/05180-4
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de junho de 2012
Vigência (Término): 31 de maio de 2013
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História da América
Pesquisador responsável:Rafael Ruiz Gonzalez
Beneficiário:Mariangela Célia Ramos Violante
Instituição-sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
Assunto(s):Direito   Justiça   Casuísmo   Relação social

Resumo

A pesquisa visa o estudo do Livro V do Tomo II da obra Política Indiana de Juan de Solórzano y Pereyra e a obra Estudio de la verdad contra el demasiado aprecio de la opinión do frei Miguel de San José, de 1647 e 1715, respectivamente. Trata-se de investigar a evolução do Direito durante os séculos XVII e XVIII a partir do pensamento hispânico inserido na literatura jurídica e teológica da época para que possamos compreender a configuração de duas esferas jurídicas, a casuísta e a sistemática. Nosso objetivo está relacionado com a experiência da realidade americana, a partir da qual resultaram práticas jurídicas e administrativas que serão investigadas com base na lógica presente no mundo hispânico de uma flexibilidade condutora das relações sociais. A pesquisa parte dos questionamentos atuais do projeto do orientador, principalmente, sobre a importância dos juízes e dos mecanismos que constituem a sua sentença. Portanto, visamos enriquecer a investigação sobre a tradição que mobilizou a consciência desses oficiais na prática da justiça.