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O proibicionismo e as alternativas às políticas de drogas: a redução de danos

Processo: 12/02738-4
Linha de fomento:Bolsas no Exterior - Pesquisa
Vigência (Início): 05 de agosto de 2012
Vigência (Término): 04 de dezembro de 2012
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
Pesquisador responsável:Sérgio Salomão Shecaira
Beneficiário:Sérgio Salomão Shecaira
Anfitrião: José Luis de La Cuesta Arzamendi
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Local de pesquisa : Universidad del País Vasco (UPV), Espanha  
Assunto(s):Drogas ilícitas   Cannabis   Maconha   Política criminal

Resumo

Para se pensar em novas formas de tratar a questão das drogas, sobretudo da maconha, este trabalho se propõe a conhecer de perto experiências já consolidadas e bem sucedidas em outros países, por meio da política de redução de danos. A partir das observações feitas, procura-se pensar em um sistema para o Brasil que seja racional, coerente, bem articulado, que combata verdadeiramente os danos reais e sérios que a droga causa não só ao usuário, mas a toda a sociedade. Os países visitados serão Holanda, Portugal e Espanha. Além de analisar as políticas criminais em relação às drogas, também se farão estudos em locais como universidades e institutos especializados. (AU)