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A pesquisa empírica e o direito. uma investigação sobre o status e o papel da pesquisa empírica que se ocupa do mundo jurídico

Processo: 12/11590-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
Vigência (Início): 01 de novembro de 2012
Vigência (Término): 13 de agosto de 2014
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
Pesquisador responsável:Maira Rocha Machado
Beneficiário:José Roberto Franco Xavier
Instituição-sede: Escola de Direito de São Paulo (DIREITO GV). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Pesquisa empírica   Metodologia da pesquisa

Resumo

A pesquisa que propomos neste projeto pretende se debruçar sobre a pesquisa empírica que trabalha com categorias jurídicas. Duas vertentes complementares - uma empírica e outra teórica - a compõem. Pretende-se, por um lado, levantar e analisar a produção de pesquisa empírica nacional a partir dos anos 1990 que se define como jurídica ou que utiliza categorias próprias do direito. Trata-se de uma análise metodológica: interessa-nos saber quais são os problemas de pesquisa, as técnicas de coleta e análise de dados, as abordagens metodológicas (qualitativa, quantitativa ou ambas) e as discussões eventualmente realizadas sobre as dificuldades epistemológicas e metodológicas de se fazer pesquisa empírica com o direito. Por outro lado, tem-se aqui a intenção de discutir teoricamente a possibilidade de se construir pesquisa empírica no ou sobre o direito. Nesta parte teórica deste projeto, buscamos investigar, num plano epistemológico, os obstáculos e as possibilidades de conceber a pesquisa científica empírica no campo do direito. Pretende-se enfrentar a questão de como seria possível produzir conhecimento científico a partir de um campo que tem como central o elemento da dogmática jurídica e que não tem a pretensão de criar verdades científicas a partir de hipóteses falsificáveis.