Busca avançada
Ano de início
Entree

Sabatinas dos indicados para o Supremo Tribunal Federal: uma análise empírica (2002-2011)

Processo: 12/12490-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de setembro de 2012
Vigência (Término): 31 de agosto de 2013
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
Pesquisador responsável:José Duarte Neto
Beneficiário:Marina Ribeiro da Silva
Instituição-sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
Assunto(s):Direito constitucional   Supremo Tribunal Federal   Poder judiciário   Ministros

Resumo

Esta pesquisa pretende analisar o conteúdo das sabatinas realizadas pelo Senado Federal no período de 2002 a 2011. Órgão de cúpula do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros, brasileiros natos, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O corpo de ministros de nosso Tribunal máximo é nomeado pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. A investigação fornecerá evidências mais concretas sobre a percepção geral de que tais sabatinas, importantes elementos do fenômeno dos freios e contrapesos, adotado pelo Estado brasileiro, são meramente protocolares. Para atingirmos tal objetivo, adotaremos um método de análise documental, empírico, descritivo, que se valerá da inquirição das Atas das Reuniões Ordinárias produzidas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além dos Diários do Senado e das demais publicações institucionais desta Casa Legislativa. Os resultados serão dispostos em quadros sinópticos, que concretizarão os aspectos extraídos das fontes, possibilitando uma visualização lógica e fornecendo informações qualitativas acerca das sabatinas estudadas. Dessa maneira, buscamos iluminar dados concretos, que permitiram apreender a dinâmica das sabatinas, responsáveis pela arguição daqueles que formarão o colegiado do Supremo Tribunal Federal.