O sistema brasileiro de administração fundiária: questões centrais para a sua necessária reforma

• Processo: 12/18275-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Vigência (Início): 27 de janeiro de 2012
• Vigência (Término): 26 de fevereiro de 2012
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economias Agrária e dos Recursos Naturais
• Pesquisador responsável: Bastiaan Philip Reydon
• Beneficiário: Bastiaan Philip Reydon
• Pesquisador Anfitrião: Jaap Zevenbergen
• Instituição Sede: Instituto de Economia (IE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Local de pesquisa: University of Twente (UT), Holanda
• Assunto(s): Economia agrícola Questão agrária Política agrícola
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Administração Fundiaria | cadastro de terras | Governança Fundiaria | Mercados de Terra | Questão Agrária Brasiliera | Políticas Agrárias

Resumo

O crítico problema agrário brasileiro no século XXI tem suas origens no padrão de ocupação e de desenvolvimento do país e as soluções legais e institucionais, por mais que tentassem enfrentar o problema, no mais das vezes os agravavam. Os problemas agrários no país persistem através da ocupação de terras devolutas e desmatamento na Amazônia, de existência de muitas posses, conflitos agrários, existência de sem terras, ocupações de áreas urbanas de preservação entre outros, demonstra que o atual sistema de Administração Fundiário brasileiro é anacrônico. O objetivo deste estudo é aprofundar o conhecimento sobre sistemas de Administração Fundiária, no mais importante centro de Gestão Territorial vinculado a ONU na Universidade de Twente (ITC). Neste além de organizar os conhecimentos sobre a Gestão Territorial no Brasil, pretende-se conhecer os sistemas de outros países desenvolvidos e em desenvolvimento assim como trocar experiências com técnicos dos mesmos. Esta troca se dará também com a nossa participação nos cursos oferecidos, que visam um maior conhecimento na esfera técnica dos recursos de georeferenciamento e cadastros disponíveis, assim como nas soluções institucionais. O estágio na Holanda também propiciará conhecer o processo que este sistema de registro dos imóveis passou, transitando de informações em cartórios descentralizados para um sistema integrado, passos que o Brasil também precisará dar. A partir do conhecimento lá adquirido pretende-se formular uma proposta de solução institucional e legal para resolver o problema da Administração Fundiária no Brasil. (AU)