O proibicionismo às drogas no Brasil no entreguerras (1918-1938): uma leitura a partir do federalismo

• Processo: 13/01017-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2013
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Henrique Soares Carneiro
• Beneficiário: Carlos Eduardo Martins Torcato
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Polícia Justiça criminal Tráfico de drogas Psiquiatria
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Justiça Criminal | Polícia | proibicionismo | Psiquiatria | tráfico de drogas | História do Crime, da Polícia e da Justiça Criminal

Resumo

O proibicionismo é uma marca das políticas públicas que pressupõe o recurso à penalização, e o medo que advém dela, como forma de buscar o ordenamento social. Esse tipo de política se internacionalizou, no século XX, como forma de controlar o comércio e os usos de psicoativos. O projeto de tese intitulado "O proibicionismo às drogas no Brasil no entreguerras (1918-1938): uma leitura a partir do federalismo" pretende investigar como ocorreu a implementação desse tipo de política para controlar o uso de drogas entre população brasileira. Sabe-se, a partir da revisão bibliográfica, que a articulação política da classe médica foi fundamental para a efetivação do proibicionismo. Como a Constituição de 1891 definiu várias atribuições aos Estados federados, entre elas a organização sanitária e jurídico-polícial, torna-se necessário inserir a análise sobre a implementação do proibicionismo no interior das dinâmicas políticas estaduais. Nesse sentido, o presente projeto pretende estabelecer uma comparação entre três cidades: Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A problemática do uso de drogas pela população é tradicionalmente tratada a partir da perspectiva liberal, que denuncia a invasão do Estado na esfera da intimidade. No Brasil, particularmente, a ascensão de Getúlio Vargas é associada ao totalitarismo e a maior intervenção na vida privada. O presente projeto pretende estabelecer uma nova leitura sobre a questão: a ação do Estado não é limitada para garantir as liberdades individuais, e sim porque em alguns contextos sociais se desenvolvem práticas discursivas que defendem que essa limitação é favorável e até mesmo desejável. Trata-se, portanto, de uma mudança de governamentalidade. Serão analisados três conjuntos documentais: fontes da polícia e da justiça criminal - ainda inéditas em trabalhos do gênero; revistas médicas; prontuários médicos e jornais como fontes auxiliares. O objetivo central do trabalho é reconhecer as dinâmicas sociais e políticas que foram importantes na implementação do proibicionismo às drogas no Brasil e avaliar os efeitos dessas políticas, principalmente no âmbito da polícia e da justiça criminal. Assim será possível reconhecer os grupos sociais que utilizavam essas substâncias em suas vivências e os controles e as resistências geradas pelas novas normativas implementadas.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

TORCATO, Carlos Eduardo Martins. A história das drogas e sua proibição no Brasil: da Colônia à República. 2016. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.