Políticas públicas e habitação de interesse social: similaridades e diferenças entre o caso brasileiro e o espanhol

• Processo: 13/09199-4
• Linha de fomento: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Vigência (Início): 01 de setembro de 2013
• Vigência (Término): 31 de dezembro de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Leandro Silva Medrano
• Beneficiário: Katrin Rappl
• Supervisor no Exterior: Carmen Espegel Alonso
• Instituição-sede: Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Local de pesquisa: Universidad Politécnica de Madrid (UPM), Espanha
• Vinculado à bolsa: 12/12146-7 - Políticas públicas e habitação de interesse social: similaridades e diferenças entre o caso Brasileiro e o Espanhol., BP.MS
• Assunto(s): Política habitacional Habitação popular Sistema financeiro da habitação Brasil Espanha

Resumo

A atual política nacional incentiva grandes investimentos públicos na área da construção, apoiados principalmente pelos programas "Plano de Aceleração do Crescimento" (PAC) e "Programa Minha Casa Minha Vida" (PMCMV) e que por sua vez possibilitam amplas mudanças no espaço urbano. A construção de habitações com o objetivo de diminuir o déficit habitacional no país é uma das prioridades destes programas, o qual é estimado em 5,5 milhões de domicílios (Ministério das Cidades, 2010). Entretanto, nota-se que a qualidade dos projetos e sua relação com a cidade são deixados a um plano secundário. Desse modo, a perspectiva de crescimento urbano acelerado no Brasil intensifica a necessidade de discussão sobre este tema e também a aplicação de parâmetros arquitetônicos, econômicos e urbanos capazes de assegurar a qualidade do projeto na quantidade desejada. Esse projeto, associado ao mestrado em andamento com auxílio da FAPESP, tem como objetivo analisar do ponto de vista arquitetônico e urbano as similaridades e diferenças entre o PMCMV e programas praticados na Espanha, país que construiu mais de 5 milhões de habitações entre 2000 e 2008, em especial os vinculados à Consejería de Medio Ambiente, Vivienda y Ordenación del Territorio, tais como: Plan Rehabilita e Plan de Vivienda e que configuram a formação de território. Desde o desastre econômico da "bolha imobiliária" à diversidade de experiências bem sucedidas no campo das HIS (Habitação de Interesse Social), são muitos os exemplos de grande relevância acadêmica produzidos e premiados no país e que podem indicar alternativas aos modelos tipológicos e urbanos utilizados no Brasil. Desse modo, a pesquisa justifica-se pela necessidade premente, em cenário nacional, de novas formulações na relação entre arquitetura e cidade, fundamentais para que o desejado avanço no campo habitacional seja igualmente percebido na qualidade de nossas cidades. (AU)