Mudança institucional e interações sócio-estatais: Uma análise institucionalista dos efeitos das interações entre organizações feministas e o Executivo paraguaio

• Processo: 13/03531-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2013
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Eduardo Cesar Leão Marques
• Beneficiário: José Eduardo León Szwako
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 08/57843-1 - Centro de Estudos da Metrópole, AP.TEM
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Institucionalização de demandas | Interação Estado | movimentos | Politicas Públicas | Sociologia dos movimentos sociais

Resumo

O projeto propõe uma análise histórico-institucionalista de três políticas públicas estruturadas pelo "enfoque de gênero" no Paraguai, quais sejam, o Plano de Saúde Sexual e Reprodutiva, o Plano de Igualdade e Oportunidades para Mulheres, bem como o Programa de Oportunidades e Resultados para Mulheres na Educação. Informados pela tese de doutorado a respeito das interações entre organizações do movimento feminista e partes do Estado paraguaio (Szwako, 2012), os casos selecionados foram objeto de investigação em uma etapa anterior de pesquisa que, por razões de descontinuidade institucional no Paraguai, tratou só um dos casos. O problema de pesquisa deste projeto se centra nas dimensões relevantes para entender se e como as interações entre organizações de movimento e autoridades institucionais têm impacto sobre a disposição político-pública destas últimas. Partindo do institucionalismo histórico e contra parte das teorias dos movimentos sociais, sugere-se que as ações e interações dos movimentos não se dão em um vazio institucional. Ao contrário, heranças e arranjos institucionais delimitam i) a incorporação de determinada demanda civil, ii) o sentido e a força institucionais assumidos por tal incorporação e iii) a capacidade de acesso civil ao Estado vis a vis o insulamento burocrático. Nestes termos, os resultados almejados pelo projeto visam dar conta daquelas políticas com "enfoque de gênero" observadas, não mais sob o prisma da ação coletiva, mas à luz duma lógica explicativa centrada nas dimensões institucionais mencionadas. O avanço parcial conquistado com a análise da "generificação" da política de saúde sexual e reprodutiva do Ministério da Saúde paraguaio dá indícios claros de como a aproximação junto ao institucionalismo histórico rende heuristicamente e pode ser ampliada para outros casos.