Compensação ambiental no Brasil: compensação para que e para quem?

• Processo: 13/16022-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Vigência (Início): 01 de novembro de 2013
• Vigência (Término): 31 de julho de 2016
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Neli Aparecida de Mello-Théry
• Beneficiário: Rafael Oliveira Fonseca
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Gestão ambiental Licenciamento ambiental Meio ambiente
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: compensação ambiental | Gestão Ambiental | Licenciamento Ambiental | Meio Ambiente | Políticas Territoriais | Geografia

Resumo

No período atual questões acerca da temática ambiental, sobretudo aquelas que tratam do desenvolvimento sustentável, são habituais em nosso cotidiano. Nesse sentido, observamos no decorrer das duas últimas décadas, uma ampliação gradativa dos debates no sentido de englobar e consolidar os pilares econômicos e sociais, e também promover o aumento da participação pública a essa temática. De forma concomitante, no decorrer dos anos de 1990, o Brasil passou por um processo de alterações políticas e econômicas caracterizado pela adoção de um modelo de desenvolvimento fundamentado na abertura da economia em relação ao mercado internacional, impondo ao país um novo padrão de organização do território pautado, por exemplo, na busca por uma maior eficiência infraestrutural em setores considerados estratégicos para o crescimento econômico do país, como transportes, energia e infraestrutura urbana. Nessa conjuntura há vários elementos ambientais relevantes, tais como os danos ambientais causados por grandes obras infraestruturais dirigidas pelo Estado (nos diversos níveis de governo), objetos de debates devido à magnitude dos seus impactos e a incapacidade estrutural de monitoramento por parte de alguns órgãos estatais. Baseados nessas premissas, nosso objetivo geral é analisar e compreender o papel do Estado e de suas políticas públicas, na definição da compensação ambiental considerando na escala federal da administração: as diretrizes que envolvem o cálculo dos recursos financeiros a serem despendidos pelos empreendedores; a atuação dos órgãos estatais vinculados diretamente à compensação ambiental (Ibama, ICMBio, etc.); bem como as ações públicas relacionadas à aplicação, gestão e fiscalização dos recursos oriundos desse instrumento no Brasil. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

FONSECA, Rafael Oliveira. A compensação ambiental no Brasil: compensação para que e para quem?. 2017. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.