Os cadastradores de São Carlos tornam o CadÚnico um instrumento eficaz de reconhecimento e acesso à cidadania da população mais pobre do município? Um estudo de caso a partir das percepções, avaliações e condutas dos cadastradores do município

• Processo: 13/20349-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Carolina Raquel Duarte de Mello Justo
• Beneficiário: Samanta do Prado
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Política social Direitos sociais Combate à pobreza Assistência social Inclusão social Pobreza Cadastro Servidor público São Carlos (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assistencia Social | Bolsa Família | burocracias de linha de frente | Cadastro Unico | pobreza | Políticas sociais | políticas sociais

Resumo

Hoje, no Brasil, a inclusão em programas e/ou benefícios sociais ofertados pelos três entes federativos - Governo Federal/União, Estados e Municípios - é feita, primordialmente, por meio de um instrumento denominado Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Criado em 2001, este é um instrumento capaz de agregar em seu conteúdo tanto dados pessoais dos componentes da família, tais como escolaridade e renda, quanto características do domicílio, como acesso a saneamento básico, condições habitacionais, etc. A partir da ideia de que o CadÚnico é tido como uma ferramenta de identificação e caracterização de famílias de baixa renda, visando sua inclusão no sistema de proteção social, o projeto tem como objetivo verificar, através de um estudo de caso no município de São Carlos, 1) sua validade e eficácia quanto ao reconhecimento e caracterização dessas famílias, alcançando-as territorialmente e em sua diversidade, bem como 2) sua capacidade de propiciar-lhes o acesso à cidadania, primeiramente via reconhecimento civil e simbólico pelo Estado - tanto em termos legais quanto em termos dos servidores públicos que o representam e agem por eles - e, posteriormente, via concessão de benefícios e direitos sociais. A pesquisa será pautada, neste primeiro momento, em entrevistas abertas, observação direita e participante e na elaboração de cadernos de campo a fim de conhecer as opiniões, pressupostos, avaliações e procedimentos de trabalho cotidianos dos cadastradores e dos gestores da Divisão do Cadastro Único de São Carlos sobre este instrumento. Com isso, supõe-se, será possível averiguar o papel e influência destes servidores públicos, que atuam na "linha de frente" da política de assistência social no município, para a validade e eficácia do CadÚnico, para sua capacidade de propiciar acesso à cidadania, e suas possíveis contribuições para o aprimoramento do instrumento. (AU)