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Oportunidades e Desafios da Produção de Biodiesel e Produção de Alimentos na Agricultura Familiar: Aspectos Sociais, Institucionais e Ambientais

Processo: 13/24489-9
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
Vigência (Início): 01 de janeiro de 2014
Vigência (Término): 31 de maio de 2015
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
Pesquisador responsável:Celia Regina Tomiko Futemma
Beneficiário:Ana Carolina Dias de Moraes
Instituição-sede: Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:12/51045-1 - Oportunidades e desafios da produção de biodiesel e produção de alimentos na agricultura familiar: aspectos sociais, institucionais e ambientais, AP.R
Assunto(s):Ecologia humana   Análise institucional

Resumo

Esta pesquisa foca os aspectos sociais, institucionais e ambientais da cadeia produtiva de plantas oleaginosas para a produção biodiesel a qual envolve os agricultores familiares de áreas consideradas carentes e marginais do país, neste caso a região norte. Para fomentar uma produção energética ambientalmente mais limpa e socialmente mais justa em contraposição com o programa do Pró-Álcool, o governo federal lançou um programa para a produção de biodiesel em 13/01/2005 - o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. Ainda dentro das políticas de incentivo à produção de bioenergia, o governo federal lançou, em maio de 2010, um programa mais específico voltado para a produção de biodiesel a partir de palmeiras oleaginosas na região Amazônica, o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo (PPSPO). As políticas de produção de biodiesel no Brasil, justamente, baseiam-se na produção da agricultura familiar, sendo que um dos pontos centrais do biodiesel é a responsabilidade social, com a criação do Selo de Combustível Social. Dessa maneira, esta pesquisa pretende analisar o desempenho dos programas de biodiesel na inclusão desse produtor na cadeia de produção das palmeiras oleaginosas - dendê Elaeis guineenses -- na Amazônia (estado do Pará). Para tanto, o trabalho pretende contribuir em três frentes: (1) se de fato, o PNPB e PPSPO promovem justiça social a partir do envolvimento desses agricultores na cadeia de produção do biodiesel, com o aumento de renda, segurança alimentar e melhoria na qualidade de vida; (2) analisar a diversificação dos arranjos institucionais e dos sistemas produtivos, bem como, a capacidade desses agricultores lidarem com as mudanças socioambientais, considerando-se o grau dos capitais social, humano e tecnológico presentes entre essas populações rurais e, portanto, avaliar as suas capacidades de resiliência; e (3) analisar se a produção de biodiesel contribui para a conservação ambiental nas pequenas propriedades rurais e na paisagem regional.